COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO

COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO DE ANÁLISE DO PLANO DIRETOR E LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

A Comissão de Sistematização destinada a análise do Projeto de Lei que institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos (PL 185/2022) e Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos na (PL 186/2022), constituída pelo Ato nº 15, de 1º de novembro de 2022, é composta pelos membros a seguir:

|- JOSÉ HENRIQUE CONTI, na condição de Presidente;

Il - ALÉCIO CAU, na condição de Relator;

III- FÁBIO DAMASCENO, na condição de membro da comissão;

IV — ANDRÉ L. AMARAL, na condição de membro da comissão;

V — GABRIEL BUENO, na condição de membro da comissão;

VI — LUIZ MAYR NETO, na condição de membro da comissão;

VII- ALEXANDRE JAPA, na condição de membro da comissão.

Compete à Comissão:

| — apreciar, debater, emendar, corrigir, ouvir setores especializados e organizados da população, assim como promover audiênciaspúblicas, adotar ou rejeitar as sugestões e alterações propostas;

Il — convocar os conselhos municipais e demais órgãos da administração pública para apreciaçãotécnica;

Ill - encomendar estudos técnicos à Presidência, requisitando a contratação de serviço técnico de assessoramentoe análise para o bom desempenho de tal mister;

IV — elaborar o relatório com as propostas colhidas e convocar e dirigir a respectiva audiência pública antes da tramitação junto às demais Comissões Permanentes desta Casa de Leis.

Anexos

Projeto de Lei 185_2022 - 1- Projeto

Projeto de Lei 185_2022 - 2- Anexos I, II e III (mapas)

Projeto de Lei 185_2022 - 3- Anexo IV

Projeto de Lei 186_2022 - 1- Projeto

Projeto de Lei 186_2022 - 2- Anexos I e II (Mapas)

Projeto de Lei 186_2022 - 3- Anexo II.A

Projeto de Lei 186_2022 - 4- Anexo III (1)

Projeto de Lei 186_2022 - 5- Anexo III (2)

Projeto de Lei 186_2022 - 6- Anexo IV, V e VI

Projeto de Lei 186_2022 - 7 - Anexo VII

AEVAL

AMIVAL Plano Diretor Comissão Câmara de Vereadores

ASSOCIAÇAO AGRICOLA

Conselho Defesa Patrimonio Histórico

Parecer CAEX Plano Diretor ok

Revisão 1 do DOCUMENTO - REV01 VERSAO FINAL - 30 junho 2022 (1)

Cronograma de atividades def

CONTRIBUIÇÕES PARA ANÁLISE E REFLEXÕES - COM. SIST. CMV 17NOV2022 (1)

Ata 07 de Dezembro de 2022

Ata 09 de fevereiro 2023

Ata 09 de novembro 2022

Ata 12 de Dezembro de 2022

Ata 16 de fevereiro de 2023

Ata 17 de novembro 2022

Ata 18 de janeiro 2023

Ata 23 de fevereiro

Ata 23 de novembro 2022

Ata 30 de janeiro de 2023

Ata 30 de novembro