COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO
COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO DE ANÁLISE DO PLANO DIRETOR E LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
A Comissão de Sistematização destinada a análise do Projeto de Lei que institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos (PL 185/2022) e Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos na (PL 186/2022), constituída pelo Ato nº 15, de 1º de novembro de 2022, é composta pelos membros a seguir:
|- GABRIEL BUENO, na condição de Presidente; Il - ALÉCIO CAU, na condição de Relator; III- FÁBIO DAMASCENO, na condição de membro da comissão; IV — ANDRÉ L. AMARAL, na condição de membro da comissão; V — THIAGO SAMASSO, na condição de membro da comissão; VI — LUIZ MAYR NETO, na condição de membro da comissão; VII- ALEXANDRE JAPA, na condição de membro da comissão. Compete à Comissão: I — apreciar, debater, emendar, corrigir, ouvir setores especializados e organizados da população, assim como promover audiências públicas, adotar ou rejeitar as sugestões e alterações propostas; II — convocar os conselhos municipais e demais órgãos da administração pública para apreciação técnica; III - encomendar estudos técnicos à Presidência, requisitando a contratação de serviço técnico de assessoramento e análise para o bom desempenho de tal mister; IV — elaborar o relatório com as propostas colhidas e convocar e dirigir a respectiva audiência pública antes da tramitação junto às demais Comissões Permanentes desta Casa de Leis. Anexos 1 - Projetos Originais Projeto de Lei 185_2022 - 1- Projeto Projeto de Lei 185_2022 - 2- Anexos I, II e III (mapas) Projeto de Lei 185_2022 - 3- Anexo IV Projeto de Lei 186_2022 - 1- Projeto Projeto de Lei 186_2022 - 2- Anexos I e II (Mapas) Projeto de Lei 186_2022 - 3- Anexo II.A Projeto de Lei 186_2022 - 4- Anexo III (1) Projeto de Lei 186_2022 - 5- Anexo III (2) Projeto de Lei 186_2022 - 6- Anexo IV, V e VI Projeto de Lei 186_2022 - 7 - Anexo VII 2 - 3ª Audiência Pública 26/08/2023 Edital 3ª Audiência Pública Relatório pós 2ª audiencia Inscrições 3 Audiência - site Lista de presença Vereadores 3ª Audiência Pública Ata 3ª Audiência Plano Diretor Manifestações 3 audiencia 1.1 inscrições 3 audiencia 1.1 Retificação Ata 3ª Audiência 3 - 2ª Audiência Pública 29/07/2023 Relatório pós 1ª Audiência pública Ata 2ª Audiência Plano Diretor - final Anexo I - MACROZONEAMENTO_REV08 Anexo II - ZONEAMENTO fl1.2_REV08) Anexo III - ZONEAMENTO fl2.2_REV08 Anexo IV - SOBREMACROZONEAMENTO _ REV08 Anexo V - Tabela Lei de Uso e Ocupação do Solo - Anexo V Anexo VI - ESTRUTURACAO VIARIA _ REV08 Anexo VII - AREAS ESTRATEGICAS _ REV08 Inscrições 2 Audiência Manifestações 2ª Audiência Lista de presença Vereadores 2ª Audiência Pública 4 - 1ª Audiência Pública Edital Audiência Pública Plano Diretor Relatório da Comissão Relatório da Comissão: Mapa do Macrozoaneamento Anexo III do Relatório da Comissão Relatório da Comissão: Mapa de Zoneamento 1 Relatório da Comissão: Mapa de Zoneamento 2 Relatório da Comissão - Google Earth - Proposta Comissão PL 185-2022 e PL 186-2022 Relatório da Comissão - ÁREAS ESTRATÉGICAS Relatório da Comissão - ESTRUTURAÇÃO VIÁRIA Relatório da Comissão - SOBREMACROZONEAMENTO LISTA DE INSCRIÇÕES 1a AUDIÊNCIA Anexo I - Resposta aos inscritos na 1a audiência Pública Anexo II - Respostas as manifestações pós 1a audiência pública Anexo III Mapa de Macrozoneamento Anexo IV - Mapa de Zoneamento I Anexo V - Mapa de Zoneamento II Anexo VII - Tabela de Uso e Ocupação do Solo - Anexo III - PL 186_2022 Anexo VIII - Estruturação viária Anexo IX - ÁREAS ESTRATÉGICAS Mapas Macrozoneamento e Zoneamento Urbano Lista de presença Vereadores 1ª Audiência Pública ata audiencia plano diretor (2) 5 - Documentos Recebidos (dados pessoais omitidos seguindo a LGPD) A Atletica Contry Clube ação, ética e cidadania aeval 2 Amarca Ari Torres Advogados Associados 2 Ari Torres Advogados Associados associacao civil dos moradores do joapiranga Associação de Moradores Country Club 1 Associação de Moradores Country Club 2 associacao de moradores country club 3 Associação do Residencial Vale Verde Colégio da Maggie CONDEPAV 2 CONDEPAV DAEV-DAEE Ecovilla Eduardo Walker Entidades e Grupos Organizados Hípica Valinhos Invest Ben Construção e Locação Ltda 2 Invest Ben Construção e Locação Ltda João Apolinario Participacoes Ltda José Hilário Sammarone Junior Luciano Bernardo Marcos Caberlin Moradores bairro Ribeiro Observatório da RMC Olinto Mascarenhas1 Olinto Mascarenhas2 Projeto Cavernas de Valinhos Proprietários e Comerciantes do San Fernando Rede Sustentabilidade Rita de Oliveira Souza Seap Usinagem Seap 6 - Atas de Reuniões 1ª Reunião 09/11/2022 2ª Reunião 17/11/2022 3ª Reunião 23/11/2022 4ª Reunião 30/11/2022 5ª Reunião 07/12/2022 6ª Reunião 12/12/2022 7ª Reunião 18/01/2023 8ª Reunião 30/01/2023 9ª Reunião 09/02/2023 10ª Reunião 16/02/2023 11ª Reunião 23/02/2023 12ª Reunião 02/03/2023 13ª Reunião 06/03/2023 14ª Reunião 16/03/2023 15ª Reunião 23/03/2023 16ª Reunião 27/03/2023 17ª Reunião 30/03/2023 18ª Reunião 04/04/2023 19ª Reunião 06/04/2023 20ª Reunião 20/04/2023 21ª Reunião 25/04/2023 22ª Reunião 27/04/2023 23ª Reunião 11/05/2023 24ª Reunião 15/05/2023 25ª Reunião 17/05/2023 26ª Reunião 18/05/2023 27ª Reunião 19/05/2023 28ª Reunião 23/05/2023 29ª Reunião 24/05/2023 30ª Reunião 24/05/2023 31ª Reunião 26/05/2023 32ª Reunião 30/05/2023 33ª Reunião 31/05/2023 34ª Reunião 01/06/2023 35ª Reunião 05/06/2023 36ª Reunião 06/06/2023 37ª Reunião 11/08/2023 Ata 1ª Reunião com a Promotoria de Valinhos
