COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO

COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO DE ANÁLISE DO PLANO DIRETOR E LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

A Comissão de Sistematização destinada a análise do Projeto de Lei que institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos (PL 185/2022) e Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos na (PL 186/2022), constituída pelo Ato nº 15, de 1º de novembro de 2022, é composta pelos membros a seguir:

|- JOSÉ HENRIQUE CONTI, na condição de Presidente;

Il - ALÉCIO CAU, na condição de Relator;

III- FÁBIO DAMASCENO, na condição de membro da comissão;

IV — ANDRÉ L. AMARAL, na condição de membro da comissão;

V — GABRIEL BUENO, na condição de membro da comissão;

VI — LUIZ MAYR NETO, na condição de membro da comissão;

VII- ALEXANDRE JAPA, na condição de membro da comissão.

Compete à Comissão:

| — apreciar, debater, emendar, corrigir, ouvir setores especializados e organizados da população, assim como promover audiênciaspúblicas, adotar ou rejeitar as sugestões e alterações propostas;

Il — convocar os conselhos municipais e demais órgãos da administração pública para apreciaçãotécnica;

Ill - encomendar estudos técnicos à Presidência, requisitando a contratação de serviço técnico de assessoramentoe análise para o bom desempenho de tal mister;

IV — elaborar o relatório com as propostas colhidas e convocar e dirigir a respectiva audiência pública antes da tramitação junto às demais Comissões Permanentes desta Casa de Leis.

Anexos

Projeto de Lei 185_2022 - 1- Projeto

Projeto de Lei 185_2022 - 2- Anexos I, II e III (mapas)

Projeto de Lei 185_2022 - 3- Anexo IV

Projeto de Lei 186_2022 - 1- Projeto

Projeto de Lei 186_2022 - 2- Anexos I e II (Mapas)

Projeto de Lei 186_2022 - 3- Anexo II.A

Projeto de Lei 186_2022 - 4- Anexo III (1)

Projeto de Lei 186_2022 - 5- Anexo III (2)

Projeto de Lei 186_2022 - 6- Anexo IV, V e VI

Projeto de Lei 186_2022 - 7 - Anexo VII

AEVAL