Projeto na ordem do dia na sessão da Câmara de terça (01/08) determina que a prefeitura de Valinhos divulgue em sua página da internet detalhes sobre todos os empréstimos e operações financeiras.
A proposta determina que informações como o valor dos empréstimos e das parcelas, taxas de juro e destino dos recursos fiquem acessíveis na página principal, sem a necessidade de busca no site.
Também seria preciso divulgar uma cópia do projeto de lei aprovado na Câmara autorizando o empréstimo e do projeto protocolado em agência de fomento.
Para informar sobre a aplicação dos recursos, a Prefeitura seria obrigada a divulgar documentos como contratos, editais, notas de empenho e até fotos com andamento de obras.
As informações ficariam disponíveis desde o início do empréstimo até cinco anos após a quitação.
Transparência
O projeto é dos vereadores André Amaral (PSD) e Mayr (Pode). Na justificativa, afirmam que a proposta foi criada em diálogo com a sociedade civil.
“Ao estabelecer a obrigatoriedade da publicidade dessas informações no site oficial da prefeitura de Valinhos, garantimos que qualquer cidadão possa ter acesso fácil e direto a dados relevantes sobre os empréstimos realizados, os contratos assinados, a destinação dos recursos e a execução das obras. Isso promove a transparência, facilita a fiscalização por parte da sociedade civil e fortalece a confiança no poder público”.
Participe da sessão
A pauta completa da sessão pode ser conferida no site da Câmara. A reunião começa às 18h30 e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 9 da Vivo), pelo Facebook e pelo Youtube.
A Câmara fica na Rua Ângelo Antônio Schiavinato, n.59, Residencial São Luiz.
