A Comissão Especial de Sistematização do novo Plano Diretor, formada na Câmara para estudar e discutir o projeto, aprovou o relatório do vereador Alécio Cau (PDT) e divulgou a data das audiências públicas. Serão duas: uma no dia 8 de julho e outra no dia 29 de julho. Ambas acontecem em um sábado, das 8h30 às 17h30, no Auditório Multiuso “Darci Rossi”, localizado no prédio da Câmara Municipal.
Na sessão desta terça-feira, 6, o relator Alécio Cau fez um breve resumo do relatório aos vereadores. O documento foi elaborado durante as discussões com a comunidade e em observância aos relatórios do Ministério Público, entidades e associações de classe da cidade. Ao todo, 72 emendas foram protocoladas ao projeto de lei. O relatório e as propostas de emendas da comissão serão divulgados no site da Câmara na próxima segunda-feira, dia 12.
“Esperamos, sinceramente, que o nosso trabalho esteja à altura das expectativas da população e contribua para a construção de uma cidade mais justa, inclusa e próspera”, destacam os vereadores.
Conforme explicou o relator, foram propostas mudanças nas chamadas macrozonas. “Nós reduzimos significativamente a quantidade de áreas de expansão urbana, aumentamos a Macrozona de Conservação do Ambiente Natural, conseguimos reduzir a proposta de Macrozona de Consolidação Urbana, conseguimos praticamente manter a mesma proposta para a Macrozona de Desenvolvimento Rural Sustentável e conseguimos ampliar a Macrozona de Proteção de Mananciais”, ressaltou.
A participação nas audiências públicas é livre tanto para entidades, associações e instituições, bem como para qualquer cidadão. Para manifestação, é necessária prévia inscrição, por meio de formulário eletrônico que será disponibilizado no site da Câmara Municipal (www.camaravalinhos.sp.gov.br) ou de formulário físico disponibilizado no Protocolo Geral da Câmara, com atendimento entre 8h30 e 17h. O edital de convocação está disponível aqui.
As inscrições para manifestação na 1ª Audiência Pública deverão ser realizadas entre os dias 24 de junho e 6 de julho. Já as inscrições para manifestação na 2ª Audiência Pública deverão ser feitas entre os dias 21 de julho e 27 de julho. Nos dois casos, a inscrição será recebida das 8h às 17h. O tempo de fala de cada inscrito será limitado a 5 minutos.
Plano Diretor
O Plano Diretor é o principal instrumento de desenvolvimento urbano, que vai nortear o crescimento da cidade pelos próximos anos. O atual Plano de Valinhos é de 2004 e deveria ter sido revisado em 2014, conforme determina o Estatuto das Cidades. Desde 2013, o assunto vem sendo debatido no município com estudos e reuniões, mas somente em 2022 o trabalho foi finalizado pela Prefeitura e encaminhado para análise dos vereadores.
A Comissão Especial de Sistematização que estuda o Plano Diretor é formada pelos vereadores Gabriel Bueno (presidente), Alécio Cau (relator), Fábio Damasceno, André Amaral, Mayr, Alexandre Japa e Thiago Samasso.
