Está na pauta da sessão desta terça-feira, 30, projeto de lei do vereador Veiga (União), que sugere a criação de um programa municipal de incentivo à cultura, em Valinhos. De acordo com o texto, as atividades artísticas seriam financiadas pela prefeitura, após a seleção dos projetos.
Também está na pauta da sessão projeto do vereador Gabriel Bueno (MDB), que cria em Valinhos o Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplantes de qualquer natureza. O objetivo, segundo ele, é desenvolver ações para reinserção socioeconômica desses cidadãos.
Na mensagem que acompanha o projeto, Gabriel ressalta os profundos desgastes físico, psíquico e emocional pelos quais passam os pacientes, desde a notícia da necessidade de realização de algum transplante.
Deve ser votado ainda o projeto do vereador Edinho Garcia (PTB), que isenta entidades que promoverem eventos sem fins lucrativos do pagamento de taxas de direitos autorais por reprodução de músicas. A isenção valeria apenas para entidades oficialmente declaradas de utilidade pública municipal, fundações ou instituições filantrópicas e associações de cunho recreativo, filantrópico, beneficente, assistencial, promocional ou educacional.
A pauta completa da sessão pode ser conferida aqui.
A sessão começa às 18h30 e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 9 da Vivo), pelo Facebook e pelo Youtube.
