O vereador Thiago Samasso (PSD) apresentou, na sessão desta terça-feira, 23, projeto de lei que cria em Valinhos o Passe-Maternidade. O benefício deve garantir transporte público gratuito para grávidas e pais desde a confirmação da gravidez até 3 meses após o nascimento da criança.
Segundo o vereador, o projeto deve auxiliar na locomoção para atendimento médico pré-natal e hospitalar da gestante e no atendimento médico-pediátrico e hospitalar do bebê. “O projeto tem amparo legal e constitucional e não gera impacto financeiro capaz de alterar o equilíbrio econômico financeiro dos contratos firmados entre poder concedente e concessionárias”, explica o vereador.
Para Thiago Samasso, o benefício auxilia, sobretudo, as famílias de baixa renda, que, nem sempre, possuem condições para comparecer às consultas médicas. “Conforme estudos, o regular acompanhamento médico no período pré-natal consiste em importante oportunidade de antecipação de riscos à saúde do feto e da mãe, sendo, em conformidade com a orientação da Sociedade Brasileira de Pediatria, grande aliado na redução da morbimortalidade neonatal, assim como ocorre em relação ao regular acompanhamento da criança recém nascida e consultas pós-natal”, completa.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
