Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira, 9, projeto de lei que cria em Valinhos o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. A proposta foi encaminhada à Câmara pela prefeita Capitã Lucimara (PSD) após ela ouvir demandas dos vereadores Alécio Cau (PDT), Gabriel Bueno (MDB) e Marcelo Yoshida (PT). O colegiado terá ampla participação da sociedade civil, com 12 membros.
De acordo com o projeto, serão 6 participantes do Poder Executivo, sendo 1 da Secretaria da Assistência Social, 1 da Secretaria de Cultura, 1 da Secretaria da Educação, 1 da Secretaria de Esportes e Lazer, 1 da Secretaria da Saúde e 1 da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania. Outros 6 membros serão um advogado representante da OAB Valinhos e 5 representantes de associações ou organizações civis com sede no município.
O projeto também prevê a criação de um Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Valinhos, com o objetivo de proporcionar recursos e meios para o desenvolvimento de programas, projetos e ações na área.
Os principais objetivos do novo conselho municipal são propor políticas públicas que promovam a igualdade racial para combater a discriminação étnico-racial e reduzir as desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais.
Para o vereador Alécio Cau, a criação do conselho é um avanço para a cidade. “Acredito que é um avanço na discussão. Teremos um conselho específico com pessoas capacitadas para formular políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial, e teremos um fundo que poderá receber recursos para o desenvolvimento dessas políticas. Vejo com muito bons olhos esse projeto”, afirmou.
Em discurso, o vereador Marcelo Yoshida relembrou crimes de racismo que já ocorreram em Valinhos. “Esse conselho é mais do que urgente. É necessário que a cidade encare esse problema, encare esse crime. Que a gente possa debater e construir políticas públicas. A gente sabe que isso não vai ser resolvido de hoje para amanhã (...) A existência desse conselho é o primeiro grande passo para que a gente comece a trabalhar essa questão no nosso município”, disse.
O projeto foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção da prefeita.
