Foi aprovado na sessão desta terça-feira, 2, projeto de lei que declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais de Valinhos. O texto é de autoria do vereador Marcelo Yoshida (PT) e teve votos contrários dos vereadores Alexandre Japa (PRTB), Simone Bellini (Republicanos), Henrique Conti (PTB), Veiga (União) e Edinho Garcia (PTB).
Em discurso, Marcelo Yoshida afirmou que o estado é laico, mas não é antirreligioso. “Nós estamos aqui pela população de Valinhos, seja ela quem for, seja qual religião seguir. Estamos para defender essa representatividade”, disse.
O vereador Gabriel Bueno também discursou, destacando a importância das religiões. “Todas as religiões da nossa cidade precisam ter o seu espaço, não somente as mais tradicionais, que estamos sempre apoiando nesta Casa”, frisou.
Contrário ao projeto, o vereador Alexandre Japa justificou o voto dizendo se tratar de um posicionamento político. “Quando a gente vota contrário, não temos nada contra a religião. Aqui é uma casa política, e às vezes o voto é político também”, pontuou.
O projeto segue agora para sanção ou veto da prefeita Capitã Lucimara (PSD).
Pátio de Veículos
Durante a sessão, os vereadores também aprovaram projeto de lei encaminhado pela prefeita Capitã Lucimara, que autoriza a concessão de serviço público de administração, gerenciamento, controle e operação de pátio municipal de retenção de veículos.
A concessão deverá ser de até 5 anos, podendo ser prorrogada por igual período.
As normas e demais procedimentos operacionais para a concessão constarão no edital de licitação e serão regulamentados por decreto do Poder Executivo, que deverá ser publicado em até 60 dias da data de publicação da lei.
