Os vereadores Gabriel Bueno (MDB) e Rodrigo Toloi (União) apresentaram, na sessão desta terça-feira, 11, projeto de lei que cria em Valinhos o programa “Escola Protegida”. A proposta é disponibilizar segurança e vigilância armada nas escolas para atuar no controle de acesso às unidades escolares durante todo o período letivo.
Conforme explicam os vereadores, o programa poderá contar com guardas municipais aposentados ou que queiram trabalhar nas escolas em seu período de folga. A atuação desses agentes será regulamentada pelo Poder Executivo, que deverá estabelecer as normas, responsabilidades, gratificações, procedimentos e penalidades necessárias para a execução da lei.
O projeto também prevê o oferecimento de treinamento aos servidores da rede municipal de ensino para que, dentro do possível, eles estejam preparados e orientados em como proceder em eventuais ataques às unidades escolares.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.