Os vereadores Franklin (PSDB), Mayr (Podemos) e Veiga (União) apresentaram, na sessão desta terça-feira, 4, projeto de lei que declara a Associação da Terceira Idade como entidade de Utilidade Pública. Na prática, esse reconhecimento permite que a associação se inscreva em editais e receba recursos públicos como reconhecimento do seu papel social no município.
Conforme explicam os vereadores, a Associação da Terceira Idade é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que tem por finalidade a participação e interação social dos idosos e familiares. Ela existe no município desde 2004 e oferece diversas atividades como bailes e aulas de música.
“A associação merece atenção especial por promover o bem estar de todos, sem preconceitos de origem, idade, etnia, sexo, orientação sexual, constituição familiar ou quaisquer outras formas de discriminação”, afirmam.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
