Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores na sessão desta terça-feira (26) projeto de lei do vereador Kiko Beloni (PSB) que destina a multa aplicada contra pichadores em Valinhos para recuperação dos próprios espaços vandalizados. Segundo ele, a medida promove meios para recuperar patrimônios danificados ao mesmo tempo em que pune os infratores.
“Infelizmente, os pichadores não têm nenhum respeito pelos patrimônios públicos e particulares. Por mais que se tente manter o imóvel limpo, a ação de vândalos, com muita rapidez, faz com que a cidade seja tomada por desenhos e letras indecifráveis. Lamentavelmente, um exemplo disso é o túnel da Vila Santana. A Prefeitura revitalizou o local completamente, mas pouco tempo depois as paredes já estavam pichadas”, afirmou o vereador Kiko Beloni.
O vereador Franklin (PSDB), favorável ao projeto, ressaltou que é preciso fazer uma diferenciação entre pichação e manifestação artística. “A pichação é feita por vândalos, criminosos que não têm respeito e nem amor pela cidade. Quem paga a conta é o munícipe”, discursou.
O projeto estabelece que o valor da multa deverá ser suficiente para reparar totalmente o dano. Se for sancionada pelo prefeito e virar lei, a nova legislação ainda será regulamentada pelo Poder Executivo.
Pessoas com deficiência
Outro projeto aprovado por unanimidade é o de autoria do vereador Israel Scupenaro (MDB) que propõe instituir um programa de mapeamento para identificar onde moram as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em Valinhos. A ideia, segundo ele, é criar um cadastro com informações, de modo a direcionar as políticas públicas para essas pessoas.
