O presidente da Câmara de Valinhos, vereador Paulo Montero (PMDB), apresentou nesta semana um Projeto de Lei 27/2011 para a criação do Programa Escola Segura, na rede municipal, estadual e particular de ensino em Valinhos. A proposta, elaborada em parceria com os vereadores Clayton Machado (PSDB) e Lorival (PT), tem como objetivo detectar situações de violência interna na comunidade escolar, incluindo o “bulling”, com o objetivo de trabalhar preventivamente nestas situações, trazendo tranquilidade e segurança tanto aos pais como alunos, funcionários e professores.
“A Escola deve ser um espaço de aprendizado e de debates de ideias. Temos que proporcionar condições para que a paz e a tranquilidade reinem neste espaço. O trágico acontecimento de Realengo não pode ser esquecido. Precisamos trabalhar e criar condições para que esta situação jamais se repita e nós, como pais, possamos ter segurança em relação às escolas que recebem nossos filhos e filhas”, comentou Paulo Montero.
privadas de Valinhos, em local de fácil acesso aos alunos, professores e funcionários, para que os mesmos possam depositar denúncias de forma anônima sobre irregularidades ou práticas abusivas, com uso de violência ou “bullying”. Esta urna será aberta por representante da Secretaria Municipal de Educação, para recolhimento de denúncias, em dias e horários a serem definidos junto à Direção de Escola, juntamente com um representante da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e do Conselho Tutelar. Todos os casos deverão ser tratados com total sigilo.
“Este Projeto pode colaborar decisivamente na questão da segurança, sem modificar o ambiente escolar. Precisamos, também, envolver os pais e familiares no processo educacional. O resgate dos valores familiares é primordial neste processo. Por isso, junto com o Programa, estamos propondo a criação da Semana da Escola Segura, com palestras sobre temas como Cidadania, Responsabilidade Social, “Bulling”, Segurança Pública, entre outros temas”, complementa Paulo Montero.
O projeto de Lei foi para análise da comissão de justiça e redação da Câmara. Deve ser votado nas próximas sessões.
