O público que acompanha as sessões ordinárias na Câmara de Valinhos já percebeu que as reuniões têm sido mais longas com a discussão de projetos importantes que influenciam diretamente a vida da população. À frente dos trabalhos legislativos, o vereador Rodrigo Toloi (PDT) acredita que o debate de ideias no plenário é essencial para o fortalecimento da democracia. No balanço que faz dos primeiros meses como presidente da Câmara, ele destaca a votação de projetos, os eventos realizados no plenário e a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo.
Antes mesmo da abertura do ano legislativo, já era possível perceber que as sessões ordinárias seriam extensas. Para a primeira sessão do ano, os vereadores protocolaram mais de 300 proposituras, o que, de acordo com o presidente Toloi, foi resultado do atendimento prestado nos gabinetes e nas caminhadas pelos bairros. “Durante o recesso parlamentar, os demais vereadores e eu continuamos atendendo os munícipes. Não há sessões, mas a Câmara e os gabinetes sempre ficam de portas abertas”, disse.
As sessões que discutiram a concessão de serviços públicos para a iniciativa privada duraram quase 5 horas. Na pauta estavam a concessão de serviços funerários e áreas de estacionamento regulamentado. O debate em torno dos projetos foi acalorado e coube ao presidente acalmar os ânimos. Por fim, o texto que tratava dos serviços funerários foi rejeitado, e o dos estacionamentos aprovado. Toloi já adiantou que ainda vem mais discussão. “Temos agora o projeto para concessão de terminais rodoviários, que já passou por primeira discussão. Se seguir o mesmo ritmo dos outros, teremos mais uma longa sessão de debates”, previu.
Outro projeto importante discutido em plenário, segundo o presidente, é o que tratou da concessão de incentivos fiscais para empresas se instalarem na cidade ou ampliar suas atividades. A atração de empresas que podem aumentar a arrecadação do município e gerar empregos é reivindicação frequente nas sessões da Câmara, e agora pode se tornar realidade. “Conduzi a sessão da melhor forma. É um projeto importante que atende ao clamor das ruas. Em tempos de crise, não é fácil convencer os empresários a investirem. Foi preciso coragem. Tudo é para o bem da nossa população”, afirmou.
Fiscalização
Para acompanhar mais de perto as reclamações e necessidades dos valinhenses com relação à saúde pública, o presidente Toloi formou a Comissão de Higiene e Saúde para trabalhar neste e no próximo ano. Com o vereador Giba (PDT) à frente dos trabalhos, a comissão já ouviu depoimentos e visitou Unidades Básicas de Saúde. O objetivo é verificar a qualidade do atendimento prestado aos pacientes. O relatório de três visitas já foram entregues ao presidente e lidos em plenário. A comissão também apresentou requerimentos pedindo informações sobre as condições de atendimento nas unidades.
A relação entre os Poderes Executivo e Legislativo foi avaliada pelo presidente como boa e primordial para o andamento dos projetos e para atender a demanda da população. “Temos buscado informações técnicas sobre os projetos e conseguimos. Os principais temas em discussão no plenário foram precedidos de reunião com especialistas da área. É assim que tem de ser para não votarmos no escuro”, acredita.
Portas abertas
A participação da comunidade valinhense nos eventos sediados na Câmara também foi considerada positiva pelo presidente. Nestes primeiros quatro meses, houve sessões solenes, audiências públicas e eventos promovidos pela Prefeitura e demais instituições e entidades de Valinhos. “São eventos abertos para todos que quiserem participar. Cada vez mais percebo que o nosso plenário tem se tornado referência na cidade”, disse.
O presidente lembrou que o uso do espaço da Câmara respeita normas que podem ser consultadas no site do Legislativo. (http://camaravalinhos.sp.gov.br/content/regimentointerno/regulamentacaoparaprotocolo.pdf).
Proposituras apresentadas até o dia 5 de maio:
Projetos de lei: 47
Requerimentos: 675
Moções: 45
Indicações: 1.180|
