Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira, 28, o projeto de lei encaminhado pela prefeita Capitã Lucimara (PSD) que cria uma loteria municipal em Valinhos, depois de promoverem alterações na proposta original. Em vez de se chamar LOTOVALI, como queria a prefeita, a loteria se chamará Loto Solidária e vai financiar ações e projetos nas áreas de assistência social, saúde, esporte, cultura, segurança pública, bem-estar animal, entre outras áreas.
“A emenda busca justamente viabilizar a implementação e exploração dos serviços lotéricos em âmbito municipal de forma segura e transparente, possibilitando adequado retorno financeiro ao município e uma destinação mais abrangente, retornando aos setores mais deficitários”, destacam os vereadores.
De acordo com o projeto modificado, de toda a receita líquida decorrente da comercialização de produtos lotéricos, excluindo o valor dos prêmios, impostos e custos de manutenção, será destinado 50% do valor ao financiamento de ações e projetos e aporte de recursos de custeio nas áreas de assistência social, saúde, esporte, cultura e bem-estar animal; 12,5% ao financiamento de ações voltadas à segurança hídrica e à preservação do patrimônio ambiental, histórico e cultural de Valinhos; 12,5% ao custeio de ações e projetos de acessibilidade e de inclusão das pessoas com deficiência ou idosas; 12,5% ao custeio de ações e projetos de cultura; e 12,5% ao custeio de ações e projetos de esportes e lazer.
O projeto foi aprovado por unanimidade e segue para sanção da prefeita.
