Os vereadores analisam desde junho projeto de lei que permite a entrada de Valinhos em um consórcio intermunicipal para ações conjuntas de municípios na área da saúde. A proposta tem provocado embates na Câmara, uma vez que os parlamentares tentam entender e avaliar a viabilidade da medida.
Na sessão desta terça-feira (10), o líder do Governo, vereador André Amaral (PSD), sugeriu que o projeto fosse votado, mas o texto não foi pautado devido à ausência do vereador Rodrigo Toloi (DEM), que é presidente da Comissão de Justiça e Redação, responsável por fazer a análise de projetos e de emendas quanto à sua redação e legalidade. Toloi não compareceu à sessão por motivos de saúde.
No projeto encaminhado à Câmara, a prefeita Capitã Lucimara (PSD) alega que o município está buscando a adesão ao consórcio no intuito de realizar ações compartilhadas na área da saúde. Segundo ela, o objetivo é melhorar o atendimento básico, de meia e alta complexidade, trazendo celeridade na prestação de serviços de saúde aos munícipes.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas já conta com a adesão de Amparo, Artur Nogueira, Cordeirópolis, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Ipeúna, Irecamápolis, Jaguariúna, Limeira, Monte Mor, Morungaba, Paulínia, Rio Claro, Santa Gertrudes, Santo Antônio de Posse e Tuiuti. Para oferecer serviços ao consórcio, os profissionais e empresas interessadas devem se credenciar.
O vereador Henrique Conti (PTB) tem ressalvas com relação ao projeto. Logo que o projeto entrou na Câmara, ele mostrou preocupação com o transporte de pacientes, caso o serviço médico prestado seja em outro município. “Esse projeto precisa ser muito bem estudado, muito bem avaliado, muito bem discutido e debatido com a sociedade de Valinhos como um todo, para que a gente não caia em uma fria”, discursou na época.
O vereador André Amaral defende o projeto e diz que a prefeitura vai oferecer mais serviços sem ter aumento de gastos. “Se aprovada a adesão ao consórcio, o município deve executar mais serviços de saúde com o mesmo valor investido hoje, o que significa maior agilidade para a realização de exames e consultas, e uma menor fila de espera”.
Uma emenda ao projeto já foi protocolada na Câmara pelo vereador Alécio Cau (PDT). Nela, o vereador sugere que a lei de adesão ao consórcio seja revisada após o prazo de 12 meses de vigência. A revisão seria feita com a apresentação de estudo com o diagnóstico completo da rede municipal de Saúde em todas as suas redes de atendimento.
Tanto o projeto quanto a emenda devem ser colocados em discussão e votação nos próximos dias.
