O vereador Gabriel Bueno (MDB) apresentou na sessão de terça projeto de lei obrigando a prefeitura a criar um link no portal da transparência detalhando os investimentos na infraestrutura de escolas e creches da rede municipal.
Se a proposta for aprovada e virar lei, ficariam publicados os gastos com itens como reforma, mobiliário e ampliação. Seria possível consultar os dados do município inteiro, de um bairro ou de cada unidade de ensino.
O projeto prevê a publicação de todos os pedidos feitos por escolas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil, bem como as providências tomadas pela prefeitura para responder as solicitações. A prefeitura ainda ficaria obrigada a detalhar no site investimentos previstos no orçamento.
“A divulgação dos investimentosno site da Prefeitura Municipal irá colaborar para uma administração transparente e democrática que demonstra respeito ao cidadão”, afirma Bueno na mensagem que acompanha o projeto de lei.
A proposta está tramitando na Câmara e ainda não tem data definida para votação.
