Os vereadores Mayr (PV), Alécio Cau (PDT), Franklin (PSDB) e Kiko Beloni (PSB) apresentaram, na sessão desta terça-feira (12), projeto de lei que cria em Valinhos o Banco de Materiais de Construção. O objetivo é ajudar a população de baixa renda que tenha sofrido com calamidades naturais ou que vive em moradias com situação precária.
Na mensagem que acompanha o projeto, os vereadores alegam que diariamente são desperdiçadas sobras de materiais de construção que ainda podem ser utilizadas. “Normalmente, os entulhos são jogados em caçambas e são levados para aterros e lixões. Em algumas situações, os resíduos são jogados em terrenos abandonados e até mesmo em calçadas, atrapalhando a circulação das pessoas e causando problemas ambientais e sociais”, afirmam.
De acordo com o projeto, o Banco ficará responsável por receber, armazenar e distribuir todo o material que ainda pode ser utilizado e que tenha sido adquirido pela Administração Municipal ou doado por empresas, ONGs e pela comunidade em geral. Se o texto for aprovado e virar lei, a legislação ainda deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
