O vereador César Rocha (Rede) reapresentou, na sessão desta terça-feira (5), projeto de lei que proíbe a soltura e comercialização de fogos de artifício que causem poluição sonora em Valinhos. A proposta já havia sido apresentada pelo parlamentar em outras ocasiões, mas não avançou na Câmara. Em 2017, por exemplo, o texto chegou a ir para votação em plenário, mas foi recusado com 11 votos contrários.
De acordo com o vereador, o barulho causado por fogos de artifício prejudica animais, crianças pequenas, idosos e pessoas hospitalizadas.
No caso dos animais, César Rocha explica que devido à audição mais sensível, cães, gatos e pássaros empreendem fugas que, muitas vezes, resultam em atropelamentos e ferimentos. “Em animais silvestres, constatou-se ocorrência de morte, alteração do ciclo reprodutor das espécies e abandono de ninhos”, afirmou.
De acordo com o projeto, aquele que comercializar ou soltar fogos de artifício será multado em até 20 Unidades Fiscais do Município, o que equivale a R$ 3.473,20 em valores atuais.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
