Os vereadores César Rocha (Rede) e Henrique Conti (PV) apresentaram, na sessão desta terça-feira (19), um novo projeto de lei para proibir fogos de artifício com som em eventos comemorativos, em Valinhos. A ideia é autorizar no município apenas a soltura dos fogos silenciosos para não prejudicar a audição dos animais. Com a nova proposta, os vereadores esperam conseguir aprovar o texto na Câmara, já que, no ano passado, projeto semelhante foi considerado inconstitucional pela Comissão de Justiça e Redação.
Além de proteger os animais, que sofrem com o barulho causado pelos fogos, os parlamentares alegam que o projeto também é benéfico ao meio ambiente e à saúde humana. Segundo eles, estudos mostram que a queima de fogos lança milhares de partículas de dióxido de carbono no ar, sem falar na poluição sonora e no risco de incêndios. “Aprovar a referida propositura nada mais é do que preservar o meio ambiente, a saúde, a integridade física e a segurança de pessoas e animais”, justificam.
De acordo com o projeto, a Prefeitura deverá soltar apenas fogos de artifício silenciosos em eventos comemorativos. Nos eventos autorizados a particulares, também será exigido, no alvará, que a legislação seja respeitada.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
