O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara sobre as contas da Prefeitura relativas a 2011 está na pauta da sessão de terça-feira (5). Na época, o prefeito em exercício era Marcos José da Silva. O parecer é pela rejeição das contas, seguindo recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Em fevereiro, o ex-prefeito Marcos encaminhou defesa em que justifica os motivos que levaram o Tribunal de Contas a não aprovar os números apresentados. Segundo ele, houve equívoco na avaliação das contas, já que o balanço de pagamentos de precatórios – não aprovado pelo Tribunal – foi aprovado no ano seguinte, em 2012, pela mesma Corte. Marcos ressaltou ainda que “a equipe fazendária agiu com extrema lisura e baseada em normas vigentes”.
Além do parecer, os vereadores vão analisar três projetos do prefeito Clayton Machado (PSDB) voltados à área da cultura. As propostas criam o Sistema Municipal de Cultura de Valinhos, o Conselho Municipal de Política Cultural e o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural.
Também está na pauta o projeto do vereador Edson Batista (PSDB) que prevê atendimento preferencial a doadores de medula óssea em agências bancárias, pontos comerciais e estabelecimentos de prestação de serviços, em Valinhos. A medida, segundo o vereador, visa incentivar o surgimento de novos doadores.
Outro item que deve ser discutido é o projeto do vereador Henrique Conti (PV) que regulamenta os serviços de terraplanagem feitos na cidade. A proposta, segundo ele, vai criar parâmetros para evitar a ocorrência de danos ambientais causados por movimentos de terra.
A pauta completa da sessão pode ser conferida no site www.camaravalinhos.sp.gov.br (link Ordem do Dia).
A sessão começa às 18h30 e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara, nos canais 4 ou 99 da NET, ou pelo site, no link TV Câmara.
