O vereador Edson Batista (PSDB) é autor do projeto de lei que quer proteger os alunos de Valinhos contra o que considera doutrinação política, religiosa e moral nas escolas. Segundo ele, alguns professores e autores de livros didáticos utilizam as aulas e livros para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas.
No projeto, o vereador alega que é necessário adotar medidas eficazes para prevenir a prática da doutrinação nas escolas e defender o direito dos pais de que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções. “O fato de o estudante ser obrigado a assistir às aulas de um professor implica para esse professor o dever de não utilizar sua disciplina como instrumento de cooptação político-partidária ou ideológica”, afirma.
O projeto cria em Valinhos o programa “Escola Sem Partido”, que obriga as escolas a observarem princípios como neutralidade política, ideológica e religiosa; pluralismo de ideias, liberdade de consciência e de crença, além de proibir a discussão em torno da ideologia de gênero. Cartazes com os deveres dos professores deverão ser colados nas instituições, caso o projeto vire lei.
