O prefeito Clayton Machado (PSDB) publicou, na edição da Imprensa Oficial desta sexta-feira (18), lei do vereador Edson Batista (PSDB) que cria em Valinhos o Dia Municipal de Luta contra a Doutrinação Política e Ideológica nas Escolas. O objetivo, segundo o vereador, é comemorar a liberdade de escolha dos estudantes e conscientizá-los para que tenham meios de se defender de imposições classificadas por ele como “antiéticas e ilegais”.
De acordo com o projeto, o dia municipal será comemorado em 5 de outubro, quando a data também é celebrada nacionalmente. No texto apresentado na Câmara, na época da aprovação do projeto, Edson Batista mencionou uma pesquisa que mostra que 61% dos pais acham normal que os professores façam discursos ideológicos em sala de aula. Para o vereador, o quadro tem de mudar. “É um equivoco que precisa ser discutido com seriedade, transparência e ética”, afirmou.
Está em tramitação na Câmara outro projeto do vereador que quer proteger os alunos de Valinhos contra o que considera doutrinação política, religiosa e moral nas escolas. O projeto cria o programa “Escola Sem Partido”, que obriga as escolas a observarem princípios como neutralidade política, ideológica e religiosa; pluralismo de ideias, liberdade de consciência e de crença, além de proibir a discussão em torno da ideologia de gênero. O texto ainda não tem data para ser votado em plenário.
