Começou a tramitar na Câmara, na sessão de terça-feira (6/10), projeto de lei do vereador César Rocha (PV) que proíbe a comercialização e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros, em Valinhos. Segundo o vereador, o barulho causado por esses materiais prejudica animais, crianças pequenas, idosos e pessoas hospitalizadas.
No caso dos animais, César Rocha explica que devido à audição mais sensível, cães, gatos e pássaros empreendem fugas que, muitas vezes, resultam em atropelamentos e ferimentos. “Em animais silvestres, constatou-se ocorrência de morte, alteração do ciclo reprodutor das espécies e abandono de ninhos”, afirmou.
De acordo com o projeto, aquele que comercializar ou soltar fogos de artifício será multado em até 20 Unidades Fiscais do Município, o que equivale a R$ 2.739,60 em valores atuais.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
