A Câmara retoma suas Sessões Ordinárias na próxima terça-feira (04/08), às 18h30. De acordo com o levantamento prévio feito pelo Departamento Legislativo, aproximadamente 15 itens, além de requerimentos e moções, deverão compor a pauta do dia. Entre os projetos de lei, um de autoria do vereador José Pedro Damiano, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público, deve gerar maior discussão entre os vereadores. Para o vereador Rodrigo Toloi, o início do segundo semestre como presidente será mais uma oportunidade de aperfeiçoar sua atuação no cargo. “Aprendi bastante nos primeiros seis meses e quero aproveitar ainda mais para somar conhecimentos em um cargo tão importante da política valinhense”, afirma o presidente Toloi.
Mesmo enfrentando discussões um pouco mais acaloradas no primeiro semestre, o presidente Toloi fez um balanço extremamente positivo da sua atuação, como também dos seus companheiros, independente da necessidade de algumas intervenções mais enérgicas de sua oarte. “Na condição de presidente não posso deixar que meus companheiros infrinjam o Regimento Interno”, explica Toloi. O presidente, no entanto, parabeniza o comportamento democrático de todos os vereadores. “O que importa é que todos tenham consciência da sua posição política e façam das discussões uma ação democrática dos seus ideais, sempre em prol da população valinhense”, ressalta Toloi.
No primeiro semestre deste ano, as sessões ordinárias, solenes e os eventos sediados na Câmara de Valinhos atraíram mais 5 mil pessoas aos plenários do Legislativo no primeiro semestre deste ano. Em 20 sessões ordinárias, 3 extraordinárias e 35 eventos, foram coletadas 5.457 assinaturas no livro de presença, que é disponibilizado nas entradas dos plenários. Desse total, 1.464 se referem ao número de pessoas que participaram de sessões ordinárias e extraordinárias e 3.933 ao público que prestigiou eventos solenes ou organizados pela sociedade civil.
Para o presidente da Câmara, vereador Rodrigo Toloi, os números demonstram que a população tem acompanhado cada vez mais a política da cidade e utilizando, também, os espaços públicos oferecidos. “É a resposta do nosso trabalho. As pessoas vêm às sessões para conferir a posição dos vereadores e também cobrar para que seus anseios sejam, de fato, representados”, afirmou.
Quanto a utilização dos plenários para eventos, Toloi também destacou a importância em poder oferecer um espaço para que o cidadão e a sociedade civil possam se organizar com toda a estrutura necessária. “Dispomos de um espaço que é utilizado para nossas atividades, mas que pode ser cedido à população em horários e dias alternativos. Cientes disso, grupos têm nos procurado com grande frequência, seja para realizar palestras, eventos culturais e outros abertos a toda comunidade valinhense sem cobrança de entrada”, afirmou.
Ainda segundo o presidente, há regras para a utilização dos espaços e cada pedido segue para avaliação jurídica. “É a casa do povo, porém, temos regras e normas que devem ser cumpridas. A Câmara precisa, inclusive, organizar os horários de funcionários quando há eventos, para que não façam horas extras e onere os cofres públicos”, afirmou.
Uso dos plenários segue regras estabelecidas em Ato
As Secretarias da Prefeitura, conselhos municipais, estabelecimentos de ensino e as entidades assistenciais e de classes podem utilizar os plenários da Câmara para a realização de eventos. No entanto, o uso dos espaços públicos da Câmara segue regras estabelecidas em um ato. As normativas também podem ser consultadas no site da Câmara, no link Consultas.
Dois plenários estão disponíveis para uso da comunidade: um com 120 poltronas e outro com 316. Os eventos podem ser realizados em todos os dias da semana, exceto terças-feiras (dia das sessões ordinárias) e domingos. A realização de eventos aos sábados só é permitida em casos de apresentações artísticas como dança, música e teatro. O horário para uso dos plenários é das 8h às 17h e das 19h às 22h.
O interessado em utilizar os espaços deve entrar em contato com o Departamento de Comunicação da Câmara (3829.5355, ramais 5386 e 5378) para verificar se o dia e o horário pretendidos estão vagos. Após a consulta, o agendamento é feito mediante protocolo com solicitação enviada ao presidente Rodrigo Toloi. O procedimento deve ser adotado com antecedência mínima de um mês; a utilização dos plenários é gratuita.
Caso dois ou mais interessados queiram utilizar os plenários no mesmo dia e horário, a Câmara segue ordem de prioridade para concessão do uso conforme estabelecido em ato da Mesa Diretora. As atividades oficiais ou convidadas promovidas pela Câmara têm preferência, seguida por aquelas organizadas pela Prefeitura e por outros órgãos públicos.
Eventos familiares e iniciativas que desrespeitam os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos não são permitidos. Também não é autorizado promover eventos com cobrança de ingresso ou utilização de bebida alcoólica, por exemplo.
