A Câmara aprovou, na sessão da última terça-feira, 7, projeto de lei do vereador Henrique Conti (PV), que obriga os estabelecimentos privados de Valinhos a providenciar o tratamento para descontaminação de tanques de areia utilizados por crianças. De acordo com o projeto, o tratamento deverá ser feito a cada três meses para combate de fungos, bactérias e verminoses em geral.
Conti explicou que as bactérias estão presentes por todo o lado e que algumas delas causam doenças graves. “Não temos como viver completamente livre de bactérias. Porém, temos como minimizar os riscos”, afirmou. Para evitar a contaminação em crianças que usam tanques de areia em praças e parques, o projeto do vereador obriga a coleta da areia para análise em laboratório.
O texto prevê ainda que os espaços com areia deverão conter placas afirmando que a área foi tratada de acordo com a lei. A data de validade do tratamento também deverá ficar exposta. Caso a legislação não seja respeitada, o responsável será notificado e a área pode até mesmo ser interditada.
Os vereadores também aprovaram o projeto do vereador Israel Scupenaro (PMDB), que cria o ‘Dia do Pastor Cristão’. A data deve ser comemorada sempre no segundo domingo do mês de junho. Para o vereador, a data será a oportunidade para “homenagear os homens e mulheres que escolheram viver para pregar a palavra de Deus e cuidar de seus rebanhos com palavras de motivação, encorajamento e com ações sociais”.
Som alto
O projeto de lei que proíbe som alto em veículos foi novamente retirado da pauta de votações. O pedido para retirada do texto foi feito pelo vereador Tunico (PMDB), que solicitou vistas regimentais para analisar melhor o projeto.
A proibição do som alto em veículos foi apresentada pelo vereador Henrique Conti (PV) e já passou pelo primeiro turno de votação no dia 26 de agosto, com apenas 1 voto contrário do vereador Léo Godói (PT).
O projeto deve voltar à discussão do plenário nas próximas sessões.
