Durante a sessão que antecedeu as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, nesta terça-feira, 19, os vereadores dedicaram espaço no plenário para elevar as conquistas da população negra na cidade e no País. A necessidade de combater o preconceito que ainda insiste em aparecer nas áreas da educação, emprego e renda foi ressaltada pelos parlamentares. O presidente da Associação Afro-Brasileira de Valinhos, Osvaldo Renner de Souza, recebeu homenagem do vereador Lorival Messias de Oliveira (PROS), que apresentou requerimento assinado por todos os vereadores.
A entidade presidida por Osvaldo luta pela inclusão do afrodescendente na sociedade e trabalha para o esclarecimento das questões relativas ao negro. “O momento é de reflexão para que o Brasil possa, a cada dia, progredir no reconhecimento àqueles que trabalharam e trabalham na construção de um país melhor”, afirmou Lorival.
Em discurso, o vereador Dinho (PCdoB) relatou indicadores sociais que colocam os negros em situações desfavoráveis. “Está na hora de nos preocuparmos com a consciência humana e acabarmos com o racismo”, disse. O vereador Tunico ressaltou que o preconceito é camuflado no País. “Há discriminação em várias áreas, como na busca pelo emprego, por exemplo”, afirmou. “Esse é um momento de reflexão, de luta, de quebra de paradigmas. É preciso extinguir o preconceito do mundo”, acrescentou Rodrigo Popó (PSDB).
O vereador dr. Moysés Abujadi (PSD) destacou que é preciso falar dos aspectos positivos do País que, segundo ele, acolhe diferentes raças e etnias. “Tenho orgulho em fazer parte de um País em que nossa história é construída por negros”, completou.
Para marcar a data, o Projeto Capoeira Pé no Chão, pertencente ao Grupo de Capoeira Berimbau, do Bairro São Bento, fez uma apresentação no plenário a pedido do vereador Lorival. Jovens, adultos e crianças gingaram capoeira e foram aplaudidos pela população. O vereador Léo Godói (PT) disse que tem consideração ao esporte que “é muito bonito e sem violência”.
Propostas aprovadas
O projeto de lei que institui a Semana da Acessibilidade e Mobilidade Urbana no município foi aprovado. O texto é de autoria dos vereadores Rodrigo Popó e dr. Moysés. Caso o prefeito sancione a matéria, uma semana do mês de setembro será destinada para palestras e campanhas de divulgação e conscientização da população.
A Semana do Protetor e Voluntário ligado à causa animal também foi aprovada pelo plenário. A proposta do vereador César Rocha (PV) reserva a primeira quinzena do mês de outubro para a realização de atividades que possam divulgar e ampliar as leis de proteção e cuidados com os animais. Segundo o projeto, eventos de adoção, doação, conscientização, feiras e apresentações de produtos e materiais ligados ao mundo pet seriam priorizados durante a semana.
Os vereadores aprovaram, ainda, o projeto que obriga hotéis, escolas, buffets infantis e outros estabelecimentos a fixarem cartazes informando sobre os direitos da criança e do adolescente. De acordo com o autor do projeto, vereador Edson Batista (PSDB), os deveres da sociedade estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O projeto do vereador Veiga (DEM) foi aprovado por unanimidade. O texto prevê que a Imprensa Oficial do Município publique o nome fantasia das empresas fiscalizadas pela Vigilância Sanitária. Atualmente, apenas o nome cadastral das empresas é publicado.
As atribuições e competências do Conselho Tutelar foi outro assunto aprovado pela Câmara. O texto do Poder Executivo visa adequar a legislação que trata do Conselho Tutelar, prevendo direitos aos conselheiros.
Alto da Boa Vista
Mais uma vez, os vereadores cobraram solução para a Rua Armando Brolucci, esquina com a Rua Vitório Randi, no Jardim Alto da Boa Vista. O trecho está com o asfalto deteriorado devido ao trânsito de veículos pesados que seguem em direção à obra da construção de um condomínio.
O vereador Israel Scupenaro (PMDB) disse que esteve na rua e que na hora encaminhou mensagem à Chefia de Gabinete da Prefeitura para cobrar providências. O vereador Lorival discursou sobre a situação enfrentada pelos moradores. “Eles estão revoltados, sem condições de sair de casa”, pontuou. Veiga completou dizendo que também recebeu reclamações da população. “A rua está em uma situação crítica”, finalizou.
Segurança
A implantação do sistema de videomonitoramento na cidade foi discutida pelos vereadores. Rodrigo Popó apresentou requerimento pedindo informações sobre as etapas do processo de implantação e o investimento necessário para a execução dos serviços.
O vereador Lorival, que preside o Parlamento Metropolitano da Região de Campinas, explicou que o assunto é pauta das reuniões do parlamento. Ele disse que a Agemcamp liberou R$ 600 mil aos municípios para serem utilizados na infraestrutura do monitoramento. No entanto, Valinhos usou parte da verba em outras áreas da segurança, segundo ele.
Lorival informou que conheceu o sistema implantado em Indaiatuba. “Enquanto as cidades vão se protegendo, os criminosos estão vindo para Valinhos”, afirmou.
Comissão de Higiene e Saúde
O vereador Paulo Montero encaminhou ofício à Mesa Diretora solicitando seu desligamento da Comissão de Higiene e Saúde da Câmara. O vereador alegou motivos pessoais para sua saída. Ele era o presidente da comissão.
Lorival deve indicar novo membro nos próximos dias. Esta atribuição cabe ao presidente da Câmara.
Atualmente, a comissão é formada pelos vereadores Lobo (PDT), Tunico (PMDB), César Rocha (PV) e Kiko Beloni (PSDB).
