A audiência pública para discutir os anteprojetos que alteram o Plano Diretor III e o zoneamento urbano do município acontece nesta segunda-feira, 23, às 19h. O evento vai discutir a construção de aproximadamente 900 imóveis na região do Bairro Frutal pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
A audiência vai servir como espaço para exposição de ideias que, posteriormente, vão compor a mensagem do projeto que será encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Lorival Messias de Oliveira, a audiência é a oportunidade de esclarecer à população o que será alterado na cidade. “Todos sabemos da importância da construção de moradias populares, mas um projeto importante como esse precisa ser discutido em conjunto com a sociedade”, afirmou.
Segundo a Prefeitura, a região do Bairro Frutal foi escolhida por apresentar uma série de vantagens, como o baixo valor do metro quadrado, o pequeno impacto ambiental e a excelente topografia do terreno. A decisão pela escolha da área recebeu aval positivo dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano.
Durante a audiência pública, a população poderá consultar cada uma das propostas de anteprojetos de lei.
A Câmara fica na Rua Ângelo Antônio Schiavinato, 59 – Residencial São Luiz.
Frutal - Edital de Convocação da Prefeitura
http://www.valinhos.sp.gov.br/portal/arquivos/planejamento/audiencia/edital_290813.pdf
Frutal - Convocação de Audiência Pública Conjunta - http://celinopt13.files.wordpress.com/2012/11/convocac3a7c3a3o-de-audic3aancia-pc3bablica-conjunta.pdf
Frutal - Anteprojeto de lei - altera PD 3 - Frutal
http://www.valinhos.sp.gov.br/portal/arquivos/planejamento/audiencia/anteprojeto_de_lei_Pd3.pdf
Frutal - Anteprojeto de lei - altera zoneamento - Frutal
Frutal - Original 17.2013 - zoneamento proposto - detalhe frutal
Frutal - Original 35_13 - Macrozoneamento
Frutal - TABELA 4A - ZEISA
http://www.valinhos.sp.gov.br/portal/arquivos/planejamento/audiencia/tabela_4a_zeisa.pdf
Frutal - Zoneamento atual - detalhe frutal
http://www.valinhos.sp.gov.br/portal/arquivos/planejamento/audiencia/zoneamento_atual_frutal.pdf