O vereador Edson Batista (PSDB) apresentou projeto de lei em que obriga o ensino dos Hinos Nacional, Municipal, da Independência e da Bandeira nas escolas de Valinhos. A proposta começou a tramitar na sessão desta terça-feira (25/06).
De acordo com o vereador, os fundamentos maiores da educação também envolvem o respeito à pessoa, à família e à Pátria. O ensinamento dos Hinos, portanto, vai trazer noções básicas de civismo e patriotismo. “As grandes Nações do mundo ocidental sempre se destacaram pelo patriotismo de seu povo, que tem pelos símbolos nacionais, especialmente a sua Bandeira e ao seu Hino Nacional, um respeito admirável”, afirmou o vereador.
O projeto prevê que a execução dos Hinos Nacional e Municipal deverá ser feita em todos os eventos comemorativos e esportivos das escolas. O Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, será responsável por regulamentar a lei, estabelecendo as regras e condições para a sua aplicação.
As comissões permanentes da Câmara vão elaborar parecer quanto à legalidade e constitucionalidade da matéria, e só então o projeto entrará na pauta de votações.
