O vereador Rodrigo Popó (PSDB) elaborou projeto de lei que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas do município. De acordo com o projeto, apresentado na sessão desta terça-feira (9/04), qualquer pessoa poderá denunciar a presença de veículos em estado de abandono nas ruas. O proprietário será notificado e terá cinco dias para tomar providências antes do recolhimento do bem para pátio público ou conveniado.
Segundo o vereador, carros estacionados por longo período de tempo e em péssimo estado de conservação incomodam a população de Valinhos. “O abandono de veículos geram acúmulo de lixo e mato”, destacou Popó, ressaltando que esse não é problema exclusivo da cidade.
No projeto de lei, o vereador explica que, após receber denúncia, os agentes de trânsito vão até o local para colher dados do veículo, como o número do chassi. O procedimento será realizado para identificação e posterior notificação do proprietário. “Se em cinco dias o proprietário não tirar o veículo do local, o bem será recolhido”, pontuou.
Popó ressaltou que o proprietário ainda terá chance de reaver o veículo, mas deverá pagar as despesas de remoção e as referentes ao tempo em que o bem ficou no pátio. “Além das multas e de outras taxas exigidas e regulamentadas”, completou o vereador. No entanto, para ter o veículo de volta, o proprietário terá até 90 dias para procurar o órgão competente. Após esse período, o bem será leiloado, de acordo com o texto.
O projeto de lei foi encaminhado às comissões permanentes da Câmara elaborarem parecer e ainda não tem data para ser votado.
