Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira, 17, projeto de lei da vereadora Simone Bellini (Republicanos), que obriga a oferta de assistência odontológica aos pacientes internados nos hospitais de Valinhos. Segundo ela, a presença desses profissionais pode salvar vidas ao evitar a proliferação de bactérias causada pela falta de higiene bucal ou infecções na boca.
“O que se pretende não é a execução de procedimentos odontológicos de rotina, mas apenas e tão somente a detecção das necessidades orais individuais e a instituição de procedimentos preventivos específicos, que somente o cirurgião-dentista possui capacitação para realizar”, explica a parlamentar.
O projeto prevê a presença de dentistas nos hospitais e também estende os efeitos da lei aos pacientes que são atendidos em regime domiciliar, na modalidade “home care”.
Com a aprovação em plenário, o texto segue para sanção ou veto da prefeita Capitã Lucimara (PSD).
Leishmaniose canina
Durante a sessão, também foi aprovado projeto de lei do vereador César Rocha (União), que cria em Valinhos um programa de tratamento da Leishmaniose canina como política pública de bem-estar animal. O parlamentar explica que hoje é possível curar a doença com medicamentos, sem a necessidade de sacrificar animais, como era feito no passado.
De acordo com o projeto, o tratamento deverá ser oferecido pelo município de forma gratuita aos tutores de baixa renda. A lei considera de baixa renda os proprietários de cães que possuem renda familiar de até 3 salários mínimos.
O projeto também segue para sanção ou veto da prefeita.
