Surpreso com a quantidade de ‘santinhos’ espalhados pelas ruas de Valinhos, o vereador e presidente da Câmara, Paulo Montero (PMDB), apresentou um projeto de lei que proíbe a forração de ‘papéis eleitorais’ nas vésperas e no dia das eleições em todas as ruas do município.
De acordo com o vereador, o acúmulo desses papéis causou indignação na população, além de registros de acidentes em que pessoas acabaram escorregando ao pisar no material com a propaganda dos candidatos. “A segunda-feira, pós- eleição, amanheceu com diversas ruas, calçadas, garagens, terrenos, jardins, praças, bueiros, buracos e até vaso de flores repletos de papéis. Essa situação revoltou pessoas que residem ou trabalham próximas aos locais que serviram como pontos para votação”, apontou Montero.
Mesmo com a legislação eleitoral proibindo essa distribuição no dia da eleição, o vereador, na justificativa do projeto, citou o inciso I do artigo 30 da Constituição Federal em que cabe ao município legislar sobre o interesse local.
O projeto foi encaminhado para as comissões permanentes para pareceres.
Pintura de muros
Paulo Montero também é autor do projeto transformado na Lei 4566, de 2010, que proíbe a escrita e a realização de pinturas em muros e fachadas para fins de propaganda eleitoral, com a utilização de tinta, piche, cal ou produto semelhante.
