A CPI das Senhas, que investiga o suposto esquema do uso de senhas de acesso aos arquivos da Prefeitura para fraudar o sistema de arrecadação do município, cancelou a oitiva que seria realizada nesta quinta-feira (28/06), pois não conseguiu notificar todos os depoentes. A próxima será em agosto com data a ser definida.
De acordo com o presidente da Comissão, Lourivaldo Messias de Oliveira, o Lorival (PT), a comissão não funciona no recesso, período que compreende o mês de julho, conforme determina a Lei Orgânica. “Em agosto voltamos com esta nova fase de depoimentos e acareações que serão extremamente importantes para a conclusão de nossa investigação e elaboração do relatório final”, afirmou.
Entenda o caso
A CPI das senhas foi instalada em setembro de 2011, após os vereadores acompanharem resultados da sindicância realizada pela Prefeitura que constatou a fraude no sistema de arrecadação tributária do município.
De acordo com o trabalho realizado pela sindicância, mais de 400 baixas irregulares foram dadas no sistema, contabilizando um prejuízo de mais de 207 mil reais. Também foi verificado que 6 usuários (logins) do departamento de dívida ativa execução fiscal foram identificados como possíveis responsáveis por essas alterações.
Além dos funcionários, a Prefeitura também ouviu munícipes que foram até o departamento de dívida ativa e execução fiscal, retiraram guias, efetuaram o pagamento no próprio banco localizado no Paço Municipal e tiveram o pagamento estornado. Há casos de contribuintes que deixavam o dinheiro em espécie para que os próprios funcionários realizassem o pagamento.
Até agora foram ouvidas vinte e oito testemunhas entre servidores, munícipes, funcionários e ex-funcionários do Posto de Atendimento Bancário (PAB) da Prefeitura em mais de vinte e quatro horas de depoimentos.
A CPI é formada pelos vereadores: Lourivaldo Messias de Oliveira - PT (presidente); Clayton Machado - PSDB (relator); Egivan Lobo Correia- PDT; Israel Scupenaro – PMDB; Antonio Soares Gomes Filho – PMDB; João Moysés Abujadi- PSD e José Henrique Conti – PV.
