Com a realização da sessão ordinária da terça-feira (26/06), na qual foram aprovados projetos importantes como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente da Câmara, vereador Paulo Montero (PMDB), fechou os trabalhos do primeiro semestre legislativo. Durante o mês de julho a Câmara estará em recesso, ou seja, não haverá sessões legislativas. Mas, independente do recesso, os trabalhos administrativos da Câmara continuam normalmente. As sessões serão retomadas no dia sete de agosto.
Para Montero, foi um semestre altamente produtivo, com aprovação de diversos projetos importantes, realização de reuniões e debates. Entre elas, citou o debate com servidores municipais sobre o projeto de Previdência Própria. “Abrimos as portas do Legislativo para que os servidores pudessem conversar com os vereadores e com a comissão que elaborou o projeto de Previdência Própria e tirar todas as dúvidas a respeito de um assunto que vai mexer com a vida deles”, diz.
Montero também destacou os trabalhos desenvolvidos internamente pelas Comissões Internas, responsáveis pelos pareceres dos projetos de Lei que tramitam na Câmara e das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) – CPI Das Senhas, CPI dos Loteamentos Irregulares e CPI do DAEV – “O processo legislativo não acontece apenas às terças-feiras, durante as sessões. Os vereadores estão sempre empenhados e envolvidos nessas comissões que exigem muito de cada um de nós”, disse.
No caso dos pedidos de Comissões Processantes (CPs) ingressados na Câmara por populares e que atrasaram os trabalhos normais da Câmara no começo do ano, Montero acredita que isso também faz parte do Legislativo e do processo democrático. “Foram pedidos que mexeram com os ânimos políticos dos vereadores e com a comunidade e a Câmara é o espaço para esse tipo de debate. O mais importante foi que a democracia prevaleceu”, destaca.
Quanto ao novo prédio do Legislativo, Montero afirma que sua intenção é inaugurar a nova sede antes do final desta Legislatura. Segundo ele, durante o recesso de julho a mudança da parte administrativa será realizada e o objetivo é que tudo possa estar lá, já no começo de agosto. A única dúvida é com relação ao Plenário, onde vão acontecer as sessões. “Falta mobiliário, como cadeiras para o público que está em processo de licitação e o sistema de som e transmissão da TV Câmara, que precisam estar em ordem para que as sessões possam acontecer no novo prédio”, explica. Caso não consiga deixar tudo pronto, as sessões continuarão a ser realizadas no Plenário Ulysses Guimarães no atual prédio.
