O Projeto de Lei 105/2011, que “Dispõe sobre a sobre a obrigatoriedade de fornecimento de sacolas de material biodegradável em supermercados” , de autoria do vereador José Henrique Conti (PV), que estava previsto para ser votado na Sessão da terça-feira (20/03), acabou não sendo votado em função de um pedido de Vistas Regimentais da vereadora Dalva Berto (PTB).
Com isso, o projeto só deve voltar para ser discutido e votado pelo Plenário em quinze dias.
Pelo projeto do vereador Conti, os supermercados de Valinhos ficaram obrigados a fornecer, gratuitamente, sacolas de materiais biodegradáveis para os consumidores acondicionarem e transportarem as mercadorias. Ainda de acordo com projeto, “as sacolas elaboradas com material biodegradável deverão obedecer a espessura mínima determinada em norma técnica da ABNT e indicar, em quilogramas, a respectiva capacidade de carga”.
Caso seja aprovada, a Lei também terá caráter educativo pois o supermercados também deverão estimular o uso de sacolas reutilizáveis e fixar junto aos caixas placa informativa com os seguintes dizeres: “Poupe Recursos Naturais! Use Sacolas Reutilizáveis”.
“Este projeto de lei tem como objetivo reorganizar a utilização de sacolas em supermercados, direcionando para as confeccionadas em material biodegradável. A produção de sacolas dentro da norma ABNT permitirá o uso de sacolas degradáveis, que não causam danos ao meio ambiente e também resistentes para o transporte de mercadorias”, afirma Conti.
