A reintegração de posse da favela Pinheirinho, em São José dos Campos, motivou o vereador José Henrique Conti (PV), a apresentar uma Moção de Repudio pela a forma abrupta como a reintegração foi realizada. A Moção foi aprovada na noite da última terça-feira (06/03).
Para Conti, a reintegração de posse da favela Pinheirinho, em São José dos Campos, ocorreu sem propostas sociais concretas para as milhares de pessoas que viviam na invasão. “Em oito anos de ocupação da área no interior paulista, os governos federal, estadual e municipal não se posicionaram em favor da desapropriação da área e não apresentaram programas habitacionais específicos para as famílias”, afirma.
Somente após o episódio as três esferas se mobilizaram para auxiliara as famílias. A União diz querer implementar o programa Minha Casa, Minha Vida; o Estado, por sua vez, ofereceu aluguel social.
Em sua Moção, Conti também lembra que só no início deste ano, quando a reintegração já havia sido determinada, um protocolo de intenções foi assinado pelo prefeito de São José dos Campos, pelo secretário estadual da Habitação, Silvio Torres, e pela secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães. O protocolo foi, no entanto, recusado pela Justiça, por falta de ações concretas.
“Pela brutalidade e a falta de humanidade com que a reintegração foi realizada, quero, após a aprovação desta Moção de Repúdio, que sejam encaminhadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Humanos, ao Governo do Estado de São Paulo, manifestando a nossa indignação pela postura arbitrária e injusta que o magistrado vem adotando em suas decisões”, finalizou.
Para Conti, a reintegração de posse da favela Pinheirinho, em São José dos Campos, ocorreu sem propostas sociais concretas para as milhares de pessoas que viviam na invasão. “Em oito anos de ocupação da área no interior paulista, os governos federal, estadual e municipal não se posicionaram em favor da desapropriação da área e não apresentaram programas habitacionais específicos para as famílias”, afirma.
Somente após o episódio as três esferas se mobilizaram para auxiliara as famílias. A União diz querer implementar o programa Minha Casa, Minha Vida; o Estado, por sua vez, ofereceu aluguel social.
Em sua Moção, Conti também lembra que só no início deste ano, quando a reintegração já havia sido determinada, um protocolo de intenções foi assinado pelo prefeito de São José dos Campos, pelo secretário estadual da Habitação, Silvio Torres, e pela secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães. O protocolo foi, no entanto, recusado pela Justiça, por falta de ações concretas.
“Pela brutalidade e a falta de humanidade com que a reintegração foi realizada, quero, após a aprovação desta Moção de Repúdio, que sejam encaminhadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Humanos, ao Governo do Estado de São Paulo, manifestando a nossa indignação pela postura arbitrária e injusta que o magistrado vem adotando em suas decisões”, finalizou.
