Através de Moção de Apelo, aprovada na última terça-feira (06/03) o vereador Fabio Damasceno (PMDB) pede ao governador do Estado, Geraldo Alckmin para que ele crie o Piso Estadual de Atenção Básica a Saúde (PAB Estadual).
Segundo ele, oPAB consiste em recursos financeiros, provenientes do Ministério da Saúde, destinados a investimentos de procedimentos e ações de assistência básica, tipicamente municipal. “O PAB foi instituído em 1997econstitui em um mecanismo de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele é composto de uma parte fixa, destinada à assistência básica e de uma parte variável relativa a incentivos para o desenvolvimento de ações especificas da atenção básica;”, disse.
Segundo ele, são muitas as ações financiadas com recursos do PAB Estadual, entre eles: consultas médicas em especialidades básicas, atendimento odontológico básico, atendimentos básicos por outros profissionais de nível superior e nível médio, visita e atendimento ambulatorial e domiciliar do Programa de Saúde da Família (PSF), vacinação, atividades educativas a grupos da comunidade, assistência pré-natal e ao parto domiciliar, atividades de planejamento familiar, pequenas cirurgias, atividades dos agentes comunitários de saúde, pronto atendimento em unidade básica de saúde;
“A criação do Piso de Atenção Básica Estadual será um conquista de todos os municípios paulistas”, afirma. Damasceno também pede que cópia da Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Marcos José da Silva, ao Secretário Estadual da Saúde, Drº Giovanni Guido Cerri, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Luiz Carlos Fustinoni, ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sr. José Pio de Oliveira, ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, Pr. Hiran Pimentel e ao Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes de São Paulo, Sr. José Reinaldo de Oliveira Júnior
Segundo ele, oPAB consiste em recursos financeiros, provenientes do Ministério da Saúde, destinados a investimentos de procedimentos e ações de assistência básica, tipicamente municipal. “O PAB foi instituído em 1997econstitui em um mecanismo de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele é composto de uma parte fixa, destinada à assistência básica e de uma parte variável relativa a incentivos para o desenvolvimento de ações especificas da atenção básica;”, disse.
Segundo ele, são muitas as ações financiadas com recursos do PAB Estadual, entre eles: consultas médicas em especialidades básicas, atendimento odontológico básico, atendimentos básicos por outros profissionais de nível superior e nível médio, visita e atendimento ambulatorial e domiciliar do Programa de Saúde da Família (PSF), vacinação, atividades educativas a grupos da comunidade, assistência pré-natal e ao parto domiciliar, atividades de planejamento familiar, pequenas cirurgias, atividades dos agentes comunitários de saúde, pronto atendimento em unidade básica de saúde;
“A criação do Piso de Atenção Básica Estadual será um conquista de todos os municípios paulistas”, afirma. Damasceno também pede que cópia da Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Marcos José da Silva, ao Secretário Estadual da Saúde, Drº Giovanni Guido Cerri, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Luiz Carlos Fustinoni, ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sr. José Pio de Oliveira, ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, Pr. Hiran Pimentel e ao Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes de São Paulo, Sr. José Reinaldo de Oliveira Júnior
