Está na pauta da sessão desta terça-feira, 21, projeto de lei do vereador Alexandre Japa (PRD), que propõe a criação do Bolsa Atleta, em Valinhos. A ideia é conceder incentivo em dinheiro aos atletas amadores que participam de competições esportivas e sigam os requisitos elencados na lei. O valor seria definido posteriormente pelo Poder Executivo.
Segundo Japa, a Bolsa Atleta vai garantir a manutenção da carreira dos atletas, proporcionando condições para que se dediquem ao treinamento esportivo e participem das competições.
Também está na pauta da sessão o projeto de lei encaminhado pela prefeita Capitã Lucimara (PSD), que cria a LOTOVALI, um serviço público de loteria em Valinhos. A proposta permite que a Prefeitura explore quaisquer das modalidades lotéricas previstas na legislação federal, a fim de arrecadar recursos para os diversos programas do município.
Outro projeto que deve ser votado é o que cria o Centro de Operações e Inteligência de Valinhos (COI). De acordo com a prefeita Lucimara, embora já exista decreto que trata das operações do sistema de monitoramento por câmeras do COI, os detalhes de funcionamento precisam ser estabelecidos em lei municipal. O projeto dispõe sobre as normas para a instalação, operação e uso das imagens, das informações e dos dados gerados pelo sistema.
Os vereadores devem votar ainda dois projetos de decreto legislativo que aprovam as contas do Poder Executivo Municipal referentes aos exercícios de 2018 e 2019.
A pauta completa da sessão pode ser conferida aqui.
A sessão começa às 18h30 e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 9 da Vivo), pelo Facebook, pelo Youtube e pelo site.
