Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira, 9, projeto de lei que prevê o fornecimento de abafadores de ruído para alunos autistas matriculados na rede municipal de ensino, em Valinhos. O texto é de autoria dos vereadores Alécio Cau (PSB) e Alexandre Japa (PRD). Os equipamentos, do tipo concha, deverão estar disponíveis sempre que for necessário.
De acordo com o projeto, os abafadores serão entregues aos alunos no início das aulas e recolhidos ao final de cada dia, sendo armazenados em local limpo e seguro. Eles deverão ser de uso individual, sendo vedado o uso do mesmo item por mais de um aluno, mesmo que em turnos opostos. Somente será permitido o reaproveitamento em casos de bom estado de conservação e higienização.
Em discurso durante a sessão, o vereador Alécio Cau deu exemplos de regiões onde o fornecimento dos abafadores já é realidade. “Nós temos visto diversas cidades e estados fazendo isso. Cidade de Guaratuba no Paraná distribuiu para todas as crianças que têm laudo, o estado do Pernambuco fez isso em toda a rede estadual de ensino, então é necessário que Valinhos também dê esse passo e possa fornecer esses equipamentos para as crianças frequentarem as escolas com mais segurança e tranquilidade”, disse.
O vereador Alexandre Japa destacou a importância do projeto para auxiliar as famílias. “Nem todos os pais têm condições de comprar ou tem o entendimento da importância desses abafadores (...) Tendo o equipamento nas escolas públicas, vai ajudar e muito as famílias”, afirmou.
O projeto segue agora para sanção ou veto da prefeita Capitã Lucimara (PSD).
Alarme nas escolas
Também voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, os vereadores aprovaram projeto de lei que prevê a substituição gradual dos alarmes utilizados nas escolas para sinalizar os horários das aulas e intervalos. A ideia é que os aparelhos sejam trocados por sinaleiros musicais para proteger alunos e professores autistas. O projeto é de autoria do vereador Marcelo Yoshida (PT).
A matéria determina a substituição dos alarmes nas escolas públicas e privadas, conforme haja necessidade de troca do equipamento atual. O estabelecimento que não cumprir a lei estará sujeito à multa.
O projeto também segue para sanção ou veto da prefeita.
