Começou a tramitar na sessão desta terça-feira, 5, projeto de lei que declara as cavernas encontradas na Serra dos Cocais como bens de valor histórico, cultural, natural, arquitetônico, estético, pedagógico e turístico. O documento, assinado por todos os vereadores, visa preservar as áreas, proibindo qualquer intervenção que possa destruir os locais.
Ao todo são 7 áreas elencadas no projeto. As coordenadas iniciais das cavidades mencionadas serão identificadas e delimitadas de maneira precisa, com base em estudos técnicos e científicos. Segundo os vereadores, o tombamento das cavernas está baseado no mapeamento realizado pelo Grupo de Geociências de Espeleologia do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (IGC-USP).
A lei diz ainda que deverá ser criada uma área de preservação ambiental em um raio de 400 metros das coordenadas iniciais das cavidades. Esse perímetro de preservação visa à proteção e conservação de ecossistemas sensíveis, promovendo a sustentabilidade ambiental e a manutenção da biodiversidade.
“O projeto visa assegurar a conservação desses locais e promover o uso sustentável desses patrimônios pelas gerações presentes e futuras”, justificam os vereadores.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
