O vereador Mayr (Podemos) apresentou, na sessão desta terça-feira, 6, projeto de lei que cria em Valinhos a Semana Municipal da Maternidade e Responsabilidade Atípicas. O objetivo é oferecer uma rede de apoio com conscientização e políticas públicas eficazes.
A mãe ou responsável atípico são aqueles que lidam diretamente com a criação e os cuidados de filho ou dependente com síndrome rara ou deficiência. “É preciso amparar e valorizar esses responsáveis legais, majoritariamente mães, muitas delas solo por abandono paterno, que dedicam suas vidas para a proteção e desenvolvimento de seus filhos”, destaca o vereador.
O projeto prevê o incentivo a políticas públicas de proteção às mães e responsáveis; a capacitação de servidores para o acolhimento, diagnóstico e tratamento de doenças emocionais que podem surgir decorrentes da maternidade e responsabilidade atípicas; além de fóruns, debates e demais atividades sobre o tema.
Caso o projeto seja aprovado e vire lei, a Semana Municipal da Maternidade e Responsabilidade Atípicas seria comemorada anualmente na terceira semana de maio.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.