Após uma série de reuniões e a realização de três audiências públicas, a comissão que analisa o novo Plano Diretor de Valinhos protocolou, na sessão desta terça-feira, 31, 68 emendas, sendo 52 ao projeto que instituiu o Plano Diretor e 16 ao projeto que dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo. As duas matérias tramitam na Câmara desde o ano passado e definem as diretrizes para o desenvolvimento do município.
Segundo o relator da comissão, vereador Alécio Cau (PDT), mais emendas serão protocoladas nas próximas semanas.
Durante a sessão, o relator apresentou aos demais vereadores a resposta oficial da comissão ao relatório elaborado pelo CAEX – Centro de Apoio Operacional à Execução, do Ministério Público do Estado de São Paulo. O CAEX analisou o atendimento às solicitações de mudanças feitas pelo MP no novo Plano Diretor. Todas as emendas e documentos podem ser consultados aqui.
“Infelizmente, e nós temos consciência disso, esse Plano, mesmo com todas as alterações, não irá agradar a todos. Mas temos a convicção de que com essas emendas aprovadas, o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento vão fazer Valinhos se tornar uma cidade melhor, principalmente para aqueles que mais precisam”, afirmou Alécio Cau.
A Comissão Especial de Sistematização do Plano Diretor é presidida pelo vereador Gabriel Bueno (MDB) e tem o vereador Alécio Cau como relator. Também fazem parte como membros os vereadores Thiago Samasso (PSD), Mayr (Podemos), André Amaral (PSD), Fábio Damasceno (Republicanos) e Alexandre Japa (PRTB).
