Todos os vereadores presentes no plenário durante a sessão desta terça-feira, 28, com exceção de Marcelo Yoshida (PT), reafirmaram posição contrária ao uso de pronomes neutros nas escolas de Valinhos. O projeto que previa a proibição do uso, apresentado pelo vereador Fábio Damasceno (Republicanos), teve um trecho vetado pelo Poder Executivo, mas o veto foi derrubado por ampla maioria de votos.
Os pronomes neutros são uma proposta de adaptação da língua, criados por grupos que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino. Na linguagem neutra, “amigo” ou “amiga” podem ser substituídos por “amigue”, por exemplo, como forma de representar pessoas não-binárias.
Ao apresentar o projeto de lei na Câmara, Fábio Damasceno afirmou que os estudantes devem ter direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino já existentes, sem modificações.
O texto que já tinha sido aprovado em dezembro trata do ensino da Língua Portuguesa de modo geral, e em um dos seus artigos, ele trata especificamente dos pronomes neutros. Esse trecho foi vetado pelo Poder Executivo com o argumento de que cabe apenas à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.
O veto, no entanto, não foi aceito por vereadores.
O líder do governo na Câmara, vereador César Rocha (União), explicou que o veto foi técnico e que a própria prefeita se posicionou contra a decisão do veto por parte do corpo jurídico da Prefeitura. “Apesar do veto essencialmente jurídico, que, inclusive, contraria posicionamento pessoal da prefeita quanto ao mérito do projeto e às pautas conservadores do seu governo, a linguagem neutra continuará não sendo aplicada”, discursou.
O vereador Alexandre Japa (PRTB) explicou que o voto pela derrubada do veto era político, e não técnico. “Mesmo que seja tecnicamente errado, cada vereador trabalha aqui para derrubar o veto (...) Respeitamos a parte técnica, mas quantos vetos e projetos colocamos aqui e dividem os profissionais? Cada um tem o seu posicionamento”, disse.
A mesma opinião teve o vereador Franklin (PSDB). “O veto é um veto político que precisava ser melhor trabalhado. Não é um veto técnico. Técnico é o parecer, mas nós políticos tomamos a nossa decisão (...) O povo de Valinhos já disse que não quer pronomes neutros em nossas escolas”.
O vereador André Amaral (PSD) criticou o uso de pronomes neutros e disse que é preciso proteger crianças. “Enquanto eu estiver aqui em Valinhos, vou continuar votando contra a ideologia de gênero e a favor daquilo que é a norma da Língua Portuguesa (...) A linguagem neutra não é inclusiva, porque prejudica a compreensão de quem tem dislexia, dos surdos que fazem leitura labial, dos cegos que leem através de softwares que não estão preparados”, discursou.
O vereador Marcelo Yoshida (PT), que votou a favor do veto, explicou que o município não pode legislar sobre conteúdos das escolas. “Esse projeto não faz sentido (...) Entendo o argumento dos vereadores que acreditam que a pauta é importante, mas todos têm de entender que é uma questão pedagógica. Este não é o local no qual a discussão deve ser feita (...) Desconheço qualquer professor que descumpra a Base Nacional Comum Curricular e, portanto, não ensinam a linguagem neutra. A gente está proibindo algo que não existe”, concluiu.
Com a decisão dos vereadores pela derrubada do veto, caberá ao presidente da Câmara, vereador Rodrigo Toloi (União), promulgar a lei na íntegra, nos próximos dias.
