O vereador Gabriel Bueno (MDB) apresentou projeto, na sessão desta terça-feira, 7, propondo uma Lei de Atendimento Humanizado na Área da Saúde. O objetivo, segundo ele, é garantir que todos aqueles que procuram o SUS sejam atendidos de forma atenciosa, respeitosa e empática.
Gabriel explica que a lei surgiu após conversa com o jovem Luís Felipe Izidóro, de apenas 15 anos, morador do Residencial Santa Maria. Ele esteve no gabinete do vereador para relatar as dificuldades da população de seu bairro quando eles procuram atendimentos na saúde pública. “É preocupante que esses relatos, em pleno ano de 2023, continuem chegando a nosso conhecimento. Em contraponto, é louvável ver que nossa juventude consegue se sensibilizar com questões como essas e se mostre disposta a buscar solução em conjunto com o Legislativo”, enalteceu o vereador.
O projeto diz que os serviços públicos de saúde em Valinhos deverão seguir os princípios da humanidade, solidariedade, eficiência, isonomia, sem prejuízo de outros princípios gerais do serviço público ou dos princípios específicos do atendimento na área da saúde.
“Os agentes públicos de saúde, servidores públicos ou não, têm o dever de prestar o serviço de acolhimento empático e humanizado em todas as interações com os usuários, incluídas a recepção, a enfermagem, os serviços auxiliares, a informação, o encaminhamento e a orientação”, destaca o projeto de lei.
O texto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
