A Câmara realizou na noite da última terça-feira (11/12) a última sessão ordinária de 2012. A sessão foi marcada pela aprovação de onze projetos de Lei, dentre eles o Projeto 103/11, que altera a jornada semanal do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), de autoria do Executivo, e que irá permitir que os Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), mais popularmente conhecidos como creches, funcionem das 7 às 18 horas, atendendo assim uma antiga reivindicação das mães valinhenses.
Outro projeto importante aprovado na noite da última terça-feira foi a que define o valor das subvenções a sete Entidades Assistenciais do município - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos; Associação Grupo Rosa e Amor; Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos; Centro de Orientação Humana e Cristã Santa Rita de Cássia; Círculo de Amigos do Patrulheiro de Valinhos e Recanto dos Velhinhos de Valinhos – para o exercício 2012 no valor de R$ 2.072.514,40.
Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram Projeto de Lei de autoria do prefeito Marcos José da Silva (PMDB), que autoriza a Prefeitura a contratar com o Governo do Estado, através da Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A, operações de crédito no valor de R$ 9 milhões para a execução de obras de recuperação do pavimento asfáltico em ruas e avenidas da cidade.
A sessão também foi marcada pela aprovação de 31 requerimentos e 13 indicações que serão encaminhadas ao prefeito Marcos José da Silva. Ao longo deste ano, os vereadores realizaram 40 sessões ordinárias, onde foram responsáveis pela aprovação de 107 projetos de Lei; 19 Projetos de Decreto Legislativo; 9 Projetos de Resolução; 4 Propostas de Emenda à Lei Orgânica e 68 Moções.
Além disso, os vereadores produziram 1.417 requerimentos, um aumento de 12,10% em relação a 2010. O requerimento é o principal instrumento de questionamento e fiscalização das obras, projetos e ações do Executivo. Também foram apresentadas durante o ano 898 indicações, um crescimento de 7,67% em relação a 2010. A indicação é o instrumento que o vereador utiliza para cobrar ações praticas do Prefeito em relação às necessidades e problemas da comunidade, tais como corte de mato, sinalização de solo; colocação de lombadas; melhorias em escolas, entre outras.
Mas o trabalho dos onze vereadores não fica circunscrito apenas às sessões ordinárias. Além delas, os vereadores atuam nas Comissões Permanentes da Câmara, onde se reúnem para emitir pareceres sobre projetos de Leis de autoria do Executivo e também deles próprios, antes desses projetos irem à plenário para votação.
Para o presidente Paulo Montero (PMDB), a Câmara Municipal teve um ano extremamente produtivo o que de certo modo reflete também as mudanças que a sociedade valinhense teve nesses últimos anos. “O Legislativo é o espaço que reflete a sociedade. As mudanças, especialmente no que se refere aos códigos de conduta da vida em comunidade, passam necessariamente pelos vereadores que debatem e aprovam essas mudanças”, disse.
Além das 40 sessões ordinárias, a Câmara também realizou 18 sessões solenes ao longo de 2012, entre elas a Entrega da Medalha Sarah Kubstichek; Dia do Servidor da Saúde; Dia do Servidor da Educação; Sessão Solene em Homenagem à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos (APAEV); Homenagem aos 50 Anos do Country Club; a entrega de Títulos de Cidadãos Honorários ao empresário Eduardo da Rocha Azevedo, ao economista Sérgio Luís Coutinho Nogueira e aos pastores Joel de Oliveira Maia e Marli Delfino Maia e a entrega de Certificados dos Votos de Louvor e Congratulações.
A Câmara também realizou este ano três audiências públicas, sendo duas para debater mudanças na Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Plano Diretor e uma para discutir o prolongamento do Trem da CPTM de São Paulo à Campinas. “Em todas essas ações e atividades os vereadores estão presentes ou como convidados ou proponentes. E, são essas atividades que valorizam o trabalho desenvolvido por inúmeros voluntários e por nossas instituições”, afirma Montero.
Administrativamente, Montero destacou o empenho dos servidores da Câmara na manutenção dos trabalhos do Legislativo e a continuidade da obra da nova sede da Câmara, que está sendo construída na Rua Angêlo Antonio Schiavinatto – em frente ao campo do Boa Esperança. “Não foi tarefa das mais fáceis, precisávamos equilibrar nossas despesas com a manutenção dos trabalhos do Legislativo e alocar recursos para que a obra pudesse continuar. Com disciplina e respeito ao dinheiro público conseguimos e estamos fechando 2011 com equilíbrio financeiro e orçamentário”, disse.
Ao encerrar os trabalhos da última sessão, o presidente da Câmara, vereador Paulo Montero (PMDB), agradeceu aos seus pares pelo respeito, o companheirismo e confiança que nele foram depositados para a condução dos trabalhos do Legislativo e afirmou que, para ele, 2011 foi um ano de muito aprendizado. “O aprendizado me fez aprender que o presidente tem que presidir a Sessão. E esse tem sido o meu trabalho e minha conduta, visando, sobretudo, garantir a cada um de vocês o espaço para expressar e debater suas idéias e pensamentos. Tenho que agradecer por termos chegado ao final deste ano com muitas vitórias”, disse.
Segundo Paulo Montero, seu objetivo é contribuir para que a imagem do político bom, sério e honesto possa ser resgatada através de sua dedicação e de sua disposição em trabalhar para melhorar a cidade. “O vereador é a verdadeira voz da população. Quando o Executivo passar a atender todas as nossas reivindicações, estará solucionando os problemas dos nossos moradores”, ressalta o presidente. Montero finalizou desejando a toda família valinhense um Santo Natal e um Ano Novo produtivo e cheio de saúde.
Outro projeto importante aprovado na noite da última terça-feira foi a que define o valor das subvenções a sete Entidades Assistenciais do município - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos; Associação Grupo Rosa e Amor; Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos; Centro de Orientação Humana e Cristã Santa Rita de Cássia; Círculo de Amigos do Patrulheiro de Valinhos e Recanto dos Velhinhos de Valinhos – para o exercício 2012 no valor de R$ 2.072.514,40.
Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram Projeto de Lei de autoria do prefeito Marcos José da Silva (PMDB), que autoriza a Prefeitura a contratar com o Governo do Estado, através da Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A, operações de crédito no valor de R$ 9 milhões para a execução de obras de recuperação do pavimento asfáltico em ruas e avenidas da cidade.
A sessão também foi marcada pela aprovação de 31 requerimentos e 13 indicações que serão encaminhadas ao prefeito Marcos José da Silva. Ao longo deste ano, os vereadores realizaram 40 sessões ordinárias, onde foram responsáveis pela aprovação de 107 projetos de Lei; 19 Projetos de Decreto Legislativo; 9 Projetos de Resolução; 4 Propostas de Emenda à Lei Orgânica e 68 Moções.
Além disso, os vereadores produziram 1.417 requerimentos, um aumento de 12,10% em relação a 2010. O requerimento é o principal instrumento de questionamento e fiscalização das obras, projetos e ações do Executivo. Também foram apresentadas durante o ano 898 indicações, um crescimento de 7,67% em relação a 2010. A indicação é o instrumento que o vereador utiliza para cobrar ações praticas do Prefeito em relação às necessidades e problemas da comunidade, tais como corte de mato, sinalização de solo; colocação de lombadas; melhorias em escolas, entre outras.
Mas o trabalho dos onze vereadores não fica circunscrito apenas às sessões ordinárias. Além delas, os vereadores atuam nas Comissões Permanentes da Câmara, onde se reúnem para emitir pareceres sobre projetos de Leis de autoria do Executivo e também deles próprios, antes desses projetos irem à plenário para votação.
Para o presidente Paulo Montero (PMDB), a Câmara Municipal teve um ano extremamente produtivo o que de certo modo reflete também as mudanças que a sociedade valinhense teve nesses últimos anos. “O Legislativo é o espaço que reflete a sociedade. As mudanças, especialmente no que se refere aos códigos de conduta da vida em comunidade, passam necessariamente pelos vereadores que debatem e aprovam essas mudanças”, disse.
Além das 40 sessões ordinárias, a Câmara também realizou 18 sessões solenes ao longo de 2012, entre elas a Entrega da Medalha Sarah Kubstichek; Dia do Servidor da Saúde; Dia do Servidor da Educação; Sessão Solene em Homenagem à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos (APAEV); Homenagem aos 50 Anos do Country Club; a entrega de Títulos de Cidadãos Honorários ao empresário Eduardo da Rocha Azevedo, ao economista Sérgio Luís Coutinho Nogueira e aos pastores Joel de Oliveira Maia e Marli Delfino Maia e a entrega de Certificados dos Votos de Louvor e Congratulações.
A Câmara também realizou este ano três audiências públicas, sendo duas para debater mudanças na Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Plano Diretor e uma para discutir o prolongamento do Trem da CPTM de São Paulo à Campinas. “Em todas essas ações e atividades os vereadores estão presentes ou como convidados ou proponentes. E, são essas atividades que valorizam o trabalho desenvolvido por inúmeros voluntários e por nossas instituições”, afirma Montero.
Administrativamente, Montero destacou o empenho dos servidores da Câmara na manutenção dos trabalhos do Legislativo e a continuidade da obra da nova sede da Câmara, que está sendo construída na Rua Angêlo Antonio Schiavinatto – em frente ao campo do Boa Esperança. “Não foi tarefa das mais fáceis, precisávamos equilibrar nossas despesas com a manutenção dos trabalhos do Legislativo e alocar recursos para que a obra pudesse continuar. Com disciplina e respeito ao dinheiro público conseguimos e estamos fechando 2011 com equilíbrio financeiro e orçamentário”, disse.
Ao encerrar os trabalhos da última sessão, o presidente da Câmara, vereador Paulo Montero (PMDB), agradeceu aos seus pares pelo respeito, o companheirismo e confiança que nele foram depositados para a condução dos trabalhos do Legislativo e afirmou que, para ele, 2011 foi um ano de muito aprendizado. “O aprendizado me fez aprender que o presidente tem que presidir a Sessão. E esse tem sido o meu trabalho e minha conduta, visando, sobretudo, garantir a cada um de vocês o espaço para expressar e debater suas idéias e pensamentos. Tenho que agradecer por termos chegado ao final deste ano com muitas vitórias”, disse.
Segundo Paulo Montero, seu objetivo é contribuir para que a imagem do político bom, sério e honesto possa ser resgatada através de sua dedicação e de sua disposição em trabalhar para melhorar a cidade. “O vereador é a verdadeira voz da população. Quando o Executivo passar a atender todas as nossas reivindicações, estará solucionando os problemas dos nossos moradores”, ressalta o presidente. Montero finalizou desejando a toda família valinhense um Santo Natal e um Ano Novo produtivo e cheio de saúde.
