Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira, 29, projeto de lei que propõe a assinatura de termos de cooperação para que pessoas físicas e jurídicas possam adotar e cuidar de espaços públicos na cidade. A intenção é garantir a manutenção e conservação de áreas como praças, canteiros e centros de lazer.
Conforme explicam os vereadores Thiago Samasso e André Amaral, autores do projeto, a participação na ação será voluntária. O interessado terá de apresentar à Prefeitura a área que gostaria de cuidar e os serviços que seriam feitos e, só após a aprovação, é que o espaço poderá ser devidamente adotado. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser renovado em comum acordo de ambas as partes. Nesse período, o adotante poderá instalar material publicitário no local.
Em discurso na sessão, o vereador Thiago Samasso explicou que o projeto foi discutido junto à Prefeitura para que a lei seja eficaz. “Foi necessário fazer um ajuste a quatro mãos. Tinha vários decretos, leis que tratavam de temas parecidos, e poderiam atrapalhar. Foi feito com todo o apoio do Poder Executivo. É um projeto simples, mas que vai ajudar muito. Vários empresários têm nos procurado”, afirmou.
O vereador André Amaral disse esperar que a lei beneficie todas as regiões do município. “Tem muita gente interessada em contribuir com o cuidado da nossa cidade”, disse.
O projeto foi aprovado e segue para sanção ou veto da prefeita Capitã Lucimara (PSD).
