A Câmara recebeu na quarta, 19, a mesa redonda “Família, Políticas Familiares e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.
A discussão focou no impacto positivo ou negativo das políticas públicas sobre os núcleos familiares.
O tema faz referência ao projeto realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a Federação Internacional para o Desenvolvimento da Família (IFFD) para avaliar o impacto de políticas de apoio à família na realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Agenda 2030 promovida pela ONU.
O debate contou com a presença de Rodolfo Canônico, diretor executivo da ONG Family Talks; Marcelo Couto Dias, diretor do Departamento de Formação, Desenvolvimento e Fortalecimento da Família, na Secretaria Nacional da Família; e Argeu Alencar da Silva, Secretário de Assistência Social de Valinhos.
Também participaram os vereadores Franklin, presidente da Câmara; André Amaral, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família (FPDVF) e Alexandre Japa, vice-coordenador. O evento contou ainda com a participação de Eduardo Dougherty, padre da Igreja Católica; Major Rocco, vice-prefeito de Valinhos e Susana Borin, da comissão de direito da família, da subseção Valinhos da Ordem dos Advogados do Brasil.
A organização é da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, no âmbito do Fórum Valinhos 2030, uma iniciativa da Câmara Municipal. O evento contou com o apoio da Family Talks e da Prefeitura de Valinhos.
Políticas familiares
Os participantes concordaram que as famílias devem ser alvo prioritário das políticas públicas.
“É na família que vamos encontrar o respeito, que tanto a sociedade precisa, a tolerância, o perdão. E vai ser lá que conseguiremos formar o caráter do cidadão” afirmou Franklin (PSDB). “Não há uma sociedade equilibrada, senão pelos laços familiares”, acrescentou.
Rodolfo Canônico, da Family Talks, defendeu que os efeitos das políticas voltadas às famílias ecoam por toda a sociedade. Uum exemplo seriam as políticas para apoiar as pessoas, principalmente mulheres, que cuidam de crianças e idosos. Elas são um passo importante para atingir a equidade de gênero, um dos objetivos de desenvolvimento sustentável das nações unidas.
“Apostar nas famílias para buscar metas de desenvolvimento social é o caminho seguro”, afirmou Canônico. “Eu diria que, ainda que não seja a bala de prata para resolver todos os problemas – não é, não existe isso -, é uma ação necessária. Quando as famílias funcionam, a sociedade passa a funcionar”.
Marcelo Couto Dias, da Secretaria Nacional da Família, lembrou que a Constituição atribui aos núcleos familiares, junto com o Estado e em colaboração com a sociedade, tarefas importantes. Entre elas, assegurar os direitos das crianças, a educação e o cuidado preferencial com os idosos.
“As políticas públicas têm o papel de promover as famílias enquanto grupos sociais para que elas estejam em condições de oferecer as respostas, assumir suas responsabilidades”, afirmou o palestrante, que é doutor em ciências sociais.
O secretário Argeu Alencar da Silva relatou o programa Famílias Fortes, instalado pela Secretaria de Assistência Social. O serviço consiste em sete encontros semanais para famílias com filhos entre 10 e 14 anos. O objetivo é diminuir os ricos de comportamentos problemáticos, como o uso de álcool, promover o bem-estar dos membros da família e aumentar resiliência familiar.
“O quanto isso empolga: o quanto você vê uma família chegando e se transformando e testemunhando como é importante isso”, destacou Argeu. “O mais importante para nós como sociedade é valorizar as famílias”.
O vereador André Amaral (PSD), destacou a necessidade de aprofundar a discussão sobre as famílias, indo além do conceito, já bem conhecido, de que elas são a base da sociedade.
“Um dos primeiros objetivos da Frente é a conscientização da importância de trazer a família (...) para o debate prático de políticas públicas, [a questão de] o modo de fazer com que ela seja protagonista das ações”, afirmou.
O vereador Japa (PRTB) parlamentar destacou que políticas públicas de saúde, esporte, renda e segurança pública impactam a estabilidade das famílias. O mesmo vale para o cuidado com os espaços públicos.
“Como uma família vai ter sua vida social, seu momento com os filhos, em uma praça, se uma praça não estiver bem cuidada, não estiver iluminada, segura, para ir à noite, após o horário de trabalho?”, exemplificou. “Como uma criança vai praticar esporte em uma quadra onde, talvez, no horário em que ela possa estar praticando não esteja em condições?”
O vice-prefeito, Major Rocco (PSD), comemorou a união em torno do bem comum.
“Todo e qualquer governo não pode perder o foco, que é cuidar de gente”, afirmou. “Não há sentido nenhum um gestor público que não tenha por vocação, interesse e prioridade, cuidar de pessoas. Tudo o que se faz dentro de uma cidade, estado ou país é direcionado ao cuidado de pessoas”, afirmou.
Susana Borin, da OAB, destacou o papel das audiências de conciliação, previstas no Código Civil desde 2015. Ela lembrou a advocacia vem trabalhando no sentido de propor soluções consensuais para conflitos, inclusive os familiares.
“Isso vai trazer reflexos em uma família mais coesa, apesar de rompida”, afirmou. “Deixo aqui nosso convite, ofereço nossa ajuda da maneira que for necessária”.
