O presidente da Câmara, vereador Franklin, convocou sessão extraordinária para esta quinta-feira, 30, às 9h, para votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023. A matéria estava na pauta da sessão de terça, 28, mas não foi votada porque houve apresentação de emenda ao texto.
A LDO fixa as metas e prioridades que vão orientar a proposta orçamentária do ano que vem. Para a elaboração do projeto da LDO, o Poder Executivo levou em consideração os efeitos das variações nos repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do Fundo de Participação dos Municípios, e o comportamento das arrecadações dos impostos municipais.
A emenda apresentada pelos vereadores faz adequações ao texto para tratar das emendas individuais que serão apresentadas pelos parlamentares no orçamento.
A sessão extraordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 9 da Vivo), pelo Facebook e pelo Youtube.
