Os vereadores devem unir forças e usar pelo menos metade dos valores a que eles têm direito no orçamento municipal para tentar zerar a fila de cirurgias de baixa e média complexidade no município. Nesta segunda-feira, 27, a prefeita Capitã Lucimara (PSD) e secretários estiveram na Câmara para conversar com os vereadores e acertar detalhes de como vai funcionar a aplicação das chamadas emendas individuais. A reunião foi articulada pelo presidente do Legislativo, vereador Franklin.
A lei que instituiu as emendas individuais permitirá aos vereadores indicarem obras, serviços e ações específicas, aumentando a participação do Legislativo na aplicação de recursos para melhorias na cidade. De acordo com a norma, 1,2% das receitas correntes líquidas do município no ano anterior deverá ser reservada para as emendas parlamentares, sendo que, obrigatoriamente, metade dos valores aprovados por vereador será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
Cientes da dificuldade do município em atender quase 4 mil pessoas que aguardam por cirurgias, os vereadores resolveram se unir e usar toda a verba que seria obrigatória na saúde, para a realização dessas cirurgias. Segundo o presidente Franklin, com essa atitude dos parlamentares, cerca de R$ 3,5 milhões devem reforçar o caixa para esses procedimentos. O valor pode aumentar caso algum parlamentar aplique um percentual ainda maior que os 50% obrigatórios para a Saúde.
Diante da ação dos vereadores, a prefeita Capitã Lucimara também se comprometeu a destinar mais R$ 10 milhões para diminuir ao máximo a fila de cirurgias.
O vereador André Amaral (PSD) questionou se é viável a realização dessas cirurgias no tempo mais breve possível. Para a prefeita, tudo depende da capacidade dos hospitais e clínicas em atender a alta demanda. “Nosso interesse é atender a todos. O mercado vai absorver? Essa é a dúvida. O que depender de nós será feito”, afirmou.
O presidente Franklin explicou que a proposta de união dos vereadores em torno de um único objeto, no caso a realização de cirurgias, atende a um pedido da população e facilita a execução das emendas ainda este ano. “Estamos entendendo a dificuldade do Executivo, por isso a ideia é aglutinar as emendas. Vamos reforçar a verba do município e tentar zerar essa fila”, concluiu.
