Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira, 3, projeto de lei que prevê a coleta de mais informações sobre as pessoas com deficiência que moram em Valinhos. O texto, apresentado pelo vereador Dr. André (União), tem o objetivo de auxiliar o município na implementação de políticas públicas mais eficientes a essa parcela da população.
Desde 2018, existe lei municipal que instituiu um Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, em Valinhos. De acordo com a legislação, o trabalho deveria ser realizado a cada quatro anos para obter informações como o tipo e grau de deficiência dos moradores e onde eles moram. A partir de agora, com o projeto de Dr. André, também deverão constar dados sobre o grau de escolaridade, nível de renda, profissão e dados dos familiares.
“Precisamos saber quantas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida temos em Valinhos. Hoje não sabemos responder com dados concretos (...) As informações serão usadas exclusivamente para fins estatísticos”, explicou.
O vereador também cobrou que o mapeamento seja feito com urgência, já que mesmo com a lei de 2018 até hoje não foi feito esse levantamento na cidade, segundo ele.
O vereador André Amaral (PSD) defendeu trabalho conjunto da prefeitura com entidades e conselhos municipais para que seja feito um censo. Ele explicou que a falta do mapeamento cria situações que dificultam a elaboração de políticas públicas. “Por exemplo, na Acesa Capuava a fila de espera não é identificada pela Secretaria de Saúde. Temos esse mesmo caso em algumas outras instituições”, disse.
O projeto foi aprovado e segue para sanção ou veto da prefeita Capitã Lucimara (PSD).
Síndrome de Down
Ainda relacionado às pessoas com deficiência, também foi aprovado projeto de lei que obriga os hospitais públicos e privados de Valinhos a informarem as instituições que desenvolvem trabalhos com pessoas com deficiência sobre o nascimento de crianças com Síndrome de Down. O objetivo é impedir o diagnóstico tardio e garantir o atendimento à criança logo no primeiro momento. A proposta também é de autoria do vereador Dr. André.