Moção pede à prefeita envio de projeto para regulamentar “Lei do Silêncio” em Valinhos

#PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara visto de cima, com os vereadores sentados em seus lugares. O plenário está com decoração de balões azuis em razão da comemoração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

 

Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira, 5, moção solicitando à prefeita Capitã Lucimara (PSD) que encaminhe projeto de lei à Câmara, regulamentando a chamada “Lei do Silêncio”. Segundo o vereador André Amaral (PSD), autor do documento, muitos moradores reclamam do barulho em diversas regiões do município, principalmente no período da noite.

 

Na moção, o vereador lembra que a prefeita já havia encaminhado projeto ao Legislativo, mas que o texto foi retirado para novos estudos e readequações. “Eu tenho conversado com membros do Conselho de Segurança, com pessoas de diversos bairros e todos estavam muito esperançosos com o projeto de lei. A moção é justamente um apoio para que a prefeita envie o projeto para regulamentar a intensidade dos níveis de som”, explicou o vereador.

 

Em discurso, o vereador Fábio Damasceno (Republicanos) destacou problemas com o sossego público na cidade. “No São Bento do Recreio, as pessoas não dormem mais. Pessoal ultrapassa os limites do abuso”, afirmou. Ele também reclamou do som alto emitido por motos. “Isso aí também virou outro problema sério no município e algumas medidas precisam ser tomadas. A pessoa passa com a motocicleta, não sei o que faz com o escapamento, mas fica uma barulheira terrível”.

 

Ao debater o assunto, o vereador Alexandre Japa (PRTB) informou que ele e a vereadora Simone Bellini (Republicanos) se reuniram com o secretário de Segurança Pública e Cidadania, Osmir Cruz, para discutir o tema. Segundo Japa, o Executivo deve encaminhar projeto regulamentando a Lei do Silêncio em breve. “Nos próximos dias, a readequação deve chegar aqui à Câmara”, completou.

 

A moção foi aprovada e encaminhada à prefeita Capitã Lucimara.