Os vereadores Mayr (Podemos), Franklin (PSDB), Alécio Cau (PDT), Simone Bellini (Republicanos), Gabriel Bueno (MDB), Veiga (DEM) Alexandre Japa (PRTB) e Mônica Morandi (MDB) apresentaram moção, na sessão desta terça-feira, 8, pedindo à prefeita Capitã Lucimara (PSD) que viabilize uma parceria entre a Prefeitura e o Sebrae para fazer a atualização do Código de Obras do Município.
Segundo eles, o Sebrae está oferecendo a diversos municípios do Estado de São Paulo, dentre diversas consultorias à gestão pública, a possibilidade de revisão dos códigos de construção, obras e edificações. “Sabemos que o Código de Obras de Valinhos é datado de 1992 e necessita urgentemente de uma atualização. Diversas situações do cotidiano não estão previstas no código, impedindo a utilização de novas formas de construção e urbanização mais modernas e sustentáveis”, explicam.
Na moção, os vereadores afirmam que a parceria seria uma oportunidade para que o Poder Executivo receba apoio técnico e um olhar externo sobre a realidade construtiva do município frente aos avanços já experimentados em outras localidades. “Esta colaboração pode influenciar, inclusive, os anteprojetos do Plano Diretor que se encontram em discussão”, completam.
A moção foi aprovada por unanimidade e encaminhada à prefeita.
